DOE 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2023
OUTROS
CELENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS E REFRATÁRIOS LTDA - CNPJ(MF) 07.271.307/0001-76 - NIRE 23202392308. ATA
DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2023, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. LOCAL
E DATA: Sede social à Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 10.100, Bairro Distrito Industrial, CEP 61.939-210, Maracanaú/CE, em 23 de janeiro de
2023, às 10:00 horas. PRESENÇAS: Sócios representando a totalidade do Capital Social. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, face à presença
da totalidade dos sócios na forma prevista no Contrato Social. COMPOSIÇÃO DA MESA: Adalberto Benevides Magalhães Filho - PRESIDENTE e
Germano Maranhão Franck - SECRETÁRIO. ORDEM DO DIA: Redução de Capital por excesso ao objeto social; DELIBERAÇÕES: Foi deliberado
pela redução do capital no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), proporcional as quotas de capital dos sócios, por excesso ao objeto social. O Capital
Social de R$ 3.750.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta mil reais), representado por 3.750.000 (três milhões e setecentos e cinquenta mil) quotas,
no valor nominal de R$ 1,00 (um real), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente, com a redução, será de R$ R$ 3.550.000,00 (três milhões
e quinhentos e cinquenta mil reais), representado por 3.550.000 (três milhões e quinhentos e cinquenta mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real).
O valor da redução de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) será restituído em moeda corrente na proporcionalidade das quotas do capital social, cabendo ao
sócio Adalberto Benevides Magalhães Filho o valor de R$ 118.920,00 (cento e dezoito mil e novecentos e vinte reais) e ao sócio Germano Maranhão Franck
o valor de R$ 81.080,00 (oitenta e um mil e oitenta reais). O Capital Social, após a redução, ficará distribuído entre os sócios da seguinte forma: Adalberto
Benevides Magalhães Filho, 2.110.830 (dois milhões, cento e dez mil e oitocentos e trinta) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada quota, no total
de R$ 2.110.830,00 (dois milhões, cento e dez mil e oitocentos e trinta reais) e Germano Maranhão Franck, 1.439.170 (um milhão, quatrocentos e trinta e
nove mil e cento e setenta) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada quota, no total de R$ 1.439.170,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove
mil e cento e setenta reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso e, como
ninguém se manifestou, foi suspensa à sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos
presentes. Adalberto Benevides Magalhães Filho - PRESIDENTE. Germano Maranhão Franck - SECRETÁRIO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PERP/180322.02/SEINFRA – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados a frota de
veículos e máquinas, por percentual de desconto de orçamento extraído do Sistema CILIA, AUDATEX ou similar, junto às diversas Unidades
Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Gabinete da
Prefeita; Valor Global: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); Signatário: Marcos Paulo Marques Bezerra – Chefe e Ordenador de Despesas do
Gabinete da Prefeita. Secretaria de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); Signatário: Ana Paula Evangelista
- Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Secretaria de Educação; Valor Global: R$ 113.000,00 (Cento e treze
mil reais); Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria de Saúde; Valor
Global: R$ 372.000,00 (Trezentos e setenta e dois mil reais); Signatário: Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Saúde. Secretaria de Infraestrutura; Valor Global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); Signatário: Jose Celson Macedo de Azevedo - Secretário
e Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Valor Global R$ 69.000,00 (sessenta e nove
mil reais); Signatário: Marcio Damasceno Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada:
EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA; Valor Global: R$ R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais); Data da Assinatura do Termo:
26/01/2023; Vigência: 31/12/2023; – Representante Legal; Eugenio Alves do Nascimento - Contratantes; Marcos Paulo Marques Bezerra - Ana Paula
Evangelista - Rosa Ferreira Matias Macedo - Lunara Araújo Pinto - Jose Celson Macedo de Azevedo - Márcio Damasceno Farias. Pires Ferreira
- CE, 27 de janeiro de 2023. Ana Paula Evangelista – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Rosa
Ferreira Matias Macedo – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação; Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde; José Celson Macedo de Azevedo – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Márcio
Damasceno Farias – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Marcos Paulo Marques Bezerra –
Chefe/Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PERP/180322.02/SEINFRA – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados a frota
de veículos e máquinas, por percentual de desconto de orçamento extraído do Sistema CILIA, AUDATEX ou similar, junto às diversas Unidades
Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria
de Educação; Valor Global: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo – Secretária e
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria de Infraestrutura; Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais);
Signatário: Jose Celson Macedo de Azevedo - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Secretaria do Trabalho e Assistência
Social; Valor Global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Signatário: Marcio Damasceno Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
Signatário: Marcos Paulo Marques Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Contratada:
MARIA SOCORRO FERNANDES MELO; Valor Global: R$ R$ 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais); Data da Assinatura do Termo:
26/01/2023; Vigência: 31/12/2023; – Representante Legal; Alexandra Fernandes Melo - Contratantes; Rosa Ferreira Matias Macedo - Jose Celson
Macedo de Azevedo - Marcio Damasceno Farias - Marcos Paulo Marques Bezerra. Pires Ferreira - CE, 27 de janeiro de 2023. Rosa Ferreira Matias
Macedo – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação; José Celson Macedo de Azevedo – Secretário e Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Márcio Damasceno Farias – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social; Marcos Paulo Marques Bezerra – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE
SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19
E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE
LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS,
JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU – CEARÁ. A
ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 30/01/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 09/02/2023
ÀS 07:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE
08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE JANEIRO DE 2023. JOSÉ
LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2501.08/23. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2023) DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO
MINICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que do dia 30 de janeiro de 2023 a 09 de Fevereiro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 09 de Fevereiro de 2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do
dia 09 de Fevereiro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/
Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 27 de Janeiro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
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