DOE 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Ref. Tomada de Preços Nº TP 009/2022 
SASPM. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o 
RESULTADO de julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa 
especializada em Construção Civil, para executar os serviços de Ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em 
conformidade com o Projeto Básico e Memorial Descritivo/Especificação Técnicas de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e 
Políticas para a Mulher. Com o seguinte resultado: A empresa ÁGUIA CONSTUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP – inscrita no CNPJ sob 
o Nº 12.049.385/0001-60, apresentou sua proposta com o valor de R$ 469.888,90 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais 
e noventa centavos), apresentou sua Proposta acima do valor Orçado para este objeto, ficando documentado em ATA, portanto a empresa está com sua 
proposta DESCLASSIFICADA. A empresa ARCTURO CONSTRUÇÕES – JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO Inscrita no CNPJ sob 
o Nº 03.077.025/0001-81, apresentou em sua proposta o valor de R$ 380.232,87 (Trezentos e oitenta mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e sete 
centavos), e a empresa CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES inscrita no CNPJ sob o Nº 03.888.573/0001-91, apresentou em sua proposta de preços o valor 
global de R$ 375.113,87 (Trezentos e setenta e cinco mil, cento e treze reais e oitenta e sete centavos), não havendo divergências no material apresentado, 
apresentando nas Propostas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e composições em conformidade com o projeto. Após analises, fica 
constado que a empresa CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES inscrita no CNPJ sob o Nº 03.888.573/0001-91, é vencedora apresentando o melhor preço 
global, conforme acima especificado. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais 
precisamente no seu Art. 109 alínea “b”. Ibaretama/CE, 24 de janeiro de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.03/2023 A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, 
ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
23.01.03/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS 
DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/
CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 
ÀS 09H DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE 
LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-
CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.
CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 26 DE JANEIRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.01/2023 A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA 
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 25.01.01/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 14H DO 
DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN ÀS 
14H59MIN DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023. 
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. 
REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://
JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). 
INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 26 DE JANEIRO DE 2023. 
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N° 2022122101-TP. A 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO 
DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DE MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2022122101-TP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E REALIZAÇÃO 
DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PESSOAL NO MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBARA/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. ESTAVA HABILITADA A EMPRESA: INSTITUTO 
CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO PRIVADA INSCRITA NO CNPJ: 08.381.236/0001-27, POR CUMPRIREM TODAS AS EXIGÊNCIAS 
DO EDITAL. A SRA. PRESIDENTE COMUNICA A TODOS QUE SERÁ PUBLICADO NO PRÓXIMO DIA ÚTIL O RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
APRESENTADO, NOS MESMOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO USADOS PARA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO, PARTIR DESTA 
PUBLICAÇÃO SE INICIARÁ ENTÃO O PRAZO RECUSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 
PARA A EMPRESA PARTICIPANTE QUE DESEJAR MANIFESTAR RECURSO CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO, NÃO 
HAVENDO MANIFESTAÇÃO FICARÁ A NOVA DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 
2023 ÀS 08H00MIN. MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. 
JAGUARIBARA – CE, 25 DE JANEIRO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  REFERENTE AO RDC 
ELETRÔNICO 002/2022SISP -  SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. O(A) SEGURANÇA PÚBLICA, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS 
DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE RDC ELETRÔNICO 002/2022SISP -  SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSOS TRECHOS, LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBAS, MORADA 
NOVA, UMARI, NOVA MORADA, BOA VISTA, AÇUDINHO, VICENTE, PIÇARREIRA, CIPÓ, SERROTE PRETO, SALÃO E SEDE DO 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, VEM HOMOLOGAR 
O SUPRACITADO PROCESSO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, NA FORMA ABAIXO:1 - DINAMIC SERVIÇOS 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.129.714/0001-10, SEDIADA NA RUA CARLOS VASCONCELOS, 2069, BAIRRO ALDEOTA CEP 60.115-
171, FORTALEZA/CE, REPRESENTADA PELO SR. PAULO ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (ADMINISTRADOR), BRASILEIRO, 
SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CNH Nº 02538129059 E CPF Nº 980.561.153-15, COM O VALOR GLOBAL R$ 2.968.392,58 (DOIS 
MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE, EM 10 DE JANEIRO DE 2023. LEANDRO LIMA EVANGELISTA - SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, 
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 18.01.2023.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
execução de obra de reforma de diversos postos de saúde nas localidades Salgado e Serrote do Meio no Município de Itapajé - Ce, tipo menor preço, com 
data de abertura marcada para o dia 14 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, Nº 225, Centro, 
Itapajé-CE - CEP: 62.600-000. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 26 de janeiro de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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