DOE 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da CMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº TP/281222.02/CMD, referente à
contratação da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria no planejamento do processo de contratação pública junto a Câmara
Municipal de Hidrolândia-CE, decidiu e julgou Habilitadas: F L Freitas Gomes e Innova Serviços e Assessoria. Decidiu e julgou Inabilitadas: Francisco
Daniel Mesquita Figueredo 03781141314; Alan Cesar F. de Sousa; Lima Serviços e Locações LTDA; Agiliza Empreendimenos e Construções EIRELLI-
ME; Avante Empreedimentos LTDA; Maciel Moraes dos Santos; Francisco J. de A Santana; D. Sousa Rios; BRB Serviços e Comércio LTDA; Locase
Construções e Serviços LTDA; A T Farias de Sousa; Francisco Romário da Silva Paula; N Landy Boto Portela-ME; F M Cruz de Sousa LTDA e Makro
Empreendimentos EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no
setor de licitação da CMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto
o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes
de Propostas de Preços, marcada para o dia 06/02/2023 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 26 de janeiro de 2023. Francisco das Chagas Martins Bezerra
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, secretária. Extrato das Atas de Registro de
Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.07.01-PERP: Ata Nº 2022.11.07.01-A-SRP, Valor global: R$ 36.850,00 Contratada: Camila Alves
Sampaio Falcão da Silva LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Antônio Falcão da Silva; Ata Nº 2022.11.07.01-B-SRP, Valor
global: R$ 23.899,91 Contratada: Cwbcare Produtos Médico-Hospitalares LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Claudio José dos Santos; Ata Nº
2022.11.07.01-C-SRP, Valor global: R$ 295.899,00 Contratada: Novitech Comércio e Serviços LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Rogério
Takashi Yamane; Ata Nº 2022.11.07.01-D-SRP, Valor global: R$ 925.600,00 Contratada: Ursa Comercial LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Márcia Valéria Oliveira Santos Nakanishi; Ata Nº 2022.11.07.01-E-SRP, Valor global: R$ 81.998,25 Contratada: Medefe Produtos Médico-Hospitalares
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Claudemir José dos Santos; Ata Nº 2022.11.07.01-F-SRP, Valor global: R$ 1.772.419,34 Contratada: Rafael
Soares Melo - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Soares Melo; Ata Nº 2022.11.07.01-G-SRP, Valor global: R$ 2.575.774,11 Contratada:
Viva Distribuidora de Produtos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de permanentes. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura: 18, 19 e 23 de janeiro
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇO N.º 20.01.01/2023-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL,
COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE,
ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES
E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, CONCILIAÇÕES E MONITORAMENTO DE CONTROLES, ELABORAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS
PARA ACOMPANHAMENTO DE DESPESAS, RECEITAS, PESSOAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS
E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NA GESTÃO PÚBLICA NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. A comissão comunica aos interessados que no dia 14 de fevereiro de
2023, às 09h00min horas na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo
os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente
da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria: Gabinete do Prefeito,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.09.12.01-05, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2022.09.12.01 – SRP, vinculado a Ata de
Registro de Preços Nº 2022.09.12.01/2022-SRP. Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito, Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da
prestação de serviços de locação de motocicletas, veículos (passeio, utilitário, ônibus, van, pick-up, basculante e pipa), para atender as necessidades das diversas
unidades administrativas do Município de Baixio/ce, tudo conforme Anexo I. Dotações Orçamentárias Gabinete do Prefeito 0201.04.122.0005.2.002- Fonte:
1500000000 - Elemento: 3.3.90.39.00. Contratado: Mlx Locacao de Veiculos EIRELI-ME - CNPJ nº 37.155.085/0001-97. Valor Global do Contrato: R$
104.160,00 (cento e quatro mil e cento e sessenta reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução, sendo pago
mensalmente o valor de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência
a partir de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Assina pelo Contratado: Matheus Lucas Macedo Alves. Assina pela Contratante: Ronaldo Tavares de Lucena. Baixio - CE, 03 de
janeiro de 2023. Raquely Gomes de Sousa Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Convocação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus
Irineo Carvalho de Almeida no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão Permanente de Licitação haver cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 2005.01/2022-05 cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços
de reforma do canteiro central da Avenida José Quintino da Silva e entrada da Cidade, Bairro Prado, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de
Cedro/CE, tendo em vista a anulação dos atos publicado em 19 de janeiro de 2023 que determinaram a Adjudicação e Homologação a empresa V. F da Silva
Construções, CNPJ Nº 42.260.702/0001-54 vencedora deste certame pelo desatendimento a convocação para assinatura contratual, vem, através do presente
comunicado administrativo solicitar a Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-56 Remanescente deste certame para comparecer
à Sede da Comissão Permanente de Licitação no prazo previsto no item 8.1 do edital contados do recebimento do aviso para que seja celebrado a contratação
oriunda do Processo Licitatório supracitado e produza os efeitos legais e jurídicos. Em conformidade com o art. 64, § 2º da Lei n° 8.666/93 é facultado à
Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo e condições estabelecidos,
convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado,
inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, ou revogar a licitação independentemente da cominação prevista no art.
81 desta Lei. Cedro – CE, 26 de janeiro de 2023. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 3011.01/22-TP. Objeto: Prestação
de serviços com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no distrito de Curupira no Município de Ocara - Ce, conforme projeto básico. Empresas
Classificadas Propostas: VK Construções e Empreendimentos LTDA-ME; Duvale Projetos e Construções EIRELI; Clezinaldo S de Almeida Construções-ME;
Construtora Monte Carmelo LTDA; ALLMAX Construções e Serviços LTDA; Sampla comercio e Serviços de Informarica EIRELI; LIT Empreendimentos
e Serviços LTDA; Construtora Moreira e Melo LTDA; 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA; CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP;
Real Serviços EIRELI; GK Engenharia LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA; Arcturo Construções e Serviços LTDA; Empresas
Desclassificadas Propostas: Monte Sião Empreendimentos LTDA; CMGCON Construtora e serviços EIRELI; Quantum Comercial & Técnica LTDA; BB
de Vasconcelos Serviços de Construções LTDA; LS Serviços de Construções EIRELI-ME; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; WU Construções e
Serviços EIRELI-EPP; Empresa Vencedora: Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, vencedor com valor total de R$ 415.141,50 (quatrocentos e quinze
mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109, inciso I, alínea “b “65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Ocara - CE, 26 de Janeiro de 2023. Regiane Severiano da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n 2023.01.11.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.11.1 sendo o seguinte: X Medical & Clean
LTDA, junto aos lotes 01, 02, 07, 09 15 e 17, Cralab Saude Atacado EIRELI, junto aos lotes 03, 04, 05 e 14, Idaiane Kelly Rodrigues ME, .junto aos lotes
06, 08, 10, 11, 12, 13 e 16, As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante
no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 26 de janeiro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena
- Pregoeiro Oficial do Município.