DOE 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 11012301SISP.
MODALIDADE: RDC ELETRÔNICO 002/2022SISP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO
EM DIVERSOS TRECHOS, LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBAS, MORADA NOVA, UMARI, NOVA MORADA, BOA
VISTA, AÇUDINHO, VICENTE, PIÇARREIRA, CIPÓ, SERROTE PRETO, SALÃO E SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0701.15.451,0012.1.123,
ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92.OS RECURSOS PARA COBERTURA DESTA CONTRATAÇÃO SERÃO OUTROS
CONVÊNIOS DA UNIÃO.VALOR GLOBAL R$ R$ 2.968.392,58 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM
PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES, PODENDO SEREM PRORROGADOS NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NO §
1º DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA
- SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): PAULO ROBERTO
SOARES COUTINHO JÚNIOR(ADMINISTRADOR)DA EMPRESA DINAMIC SERVIÇOS EIRELI. MOMBAÇA-CE, 11 DE JANEIRO DE
2023.LEANDRO LIMA EVANGELISTA -SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0411.01/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VARRIÇÃO,
PODA E CAPINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. APÓS AVALIAÇÃO DOS
RECURSOS INTERPOSTOS PELA(S) EMPRESA(S) L&L SERVIÇOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ N0 13.370.874/0001-82 E JUAÇABA
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N0 10.898.924/0001-00 CONTRA A FASE DE HABILITAÇÃO, A CPL
DECIDIU MANTER A INABILITAÇÃO DAS EMPRESAS L&L SERVIÇOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ N0 13.370.874/0001-82 E JUAÇABA
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N0 10.898.924/0001-00, POSIÇÃO ACOMPANHADA POR ATO DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. DOSSIÊS FRANQUEADOS
PARA VISTAS NO ENDEREÇO AVENIDA ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO, SENADOR SÁ/CE. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO
SERÁ DIA 30 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 08:30H, NO ENDEREÇO RETROMENCIONADO. SENADOR SÁ-CE, 27 DE JANEIRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2601.01/23 – PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR
SÁ/CE DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 A 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ ÀS 09H00MIN.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE
PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 10 DE
FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR
DAS 09H30MIN DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO
DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR
SÁ-CE, E NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.
CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 30 DE JANEIRO DE 2023.
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO NOTIFICAÇÃO PAIC 011/2022 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 22.06.15/PE-01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.15/PE – Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para o fornecimento de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica deste município. A Secretaria de
Educação Básica Torna público à NOTIFICAÇÃO à empresa: COMERCIAL VIEIRA COSTA ATACADISTA LTDA, inscrito nº 41.250.142/0001-
94, referente ao PAIC 011/2022 – Contrato administrativo nº 22.06.15/PE-01. Em decorrência de despacho fica notificada a empresa acima mencionada,
fica a empresa NOTIFICADA sobre a DECISÃO a seguir: a) DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e, ainda, SUSPENSÃO do direito de licitar ou contratar com a Administração, ambas pelo prazo de 05 (cinco) anos,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou as penalidades;
b) aplicação de multa, nos moldes da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do contrato, nos termos do subitem II do item 15.1 da cláusula décima quinta do
contrato, multo de 0,5% por dia de atraso nos prazos de entrega; nos termos do subitem III do item 15.1 da cláusula décima quinta, multa de 20% sobre o
valor do objeto licitado não entregue; c) que seja notificada a empresa COMERCIAL VIEIRA COSTA ATACADISTA LTDA, sobre a presente decisão, para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação, se manifestar e apresentar recurso, sob pena de preclusão. Itapipoca-CE,
26 de Janeiro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.01.14/ARP-01,
22.01.14/ARP-02, 22.01.14/ARP-03 e 22.01.14/ARP-04 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.01.14/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de material de expediente, e outros materiais de consumos, destinados a atender as necessidades da Diversas Secretarias do Município
de Itapipoca-Ceará. FORNECEDOR (A): JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 16.970.003/0001-98,
Vencedora dos Lotes 01, 02 e 03 com VALOR de R$ 161.200,00 (Cento e Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais), C M C OLIVEIRA BARROSO ME,
CNPJ nº 24.379.211/0001-45, Vencedora dos Lotes 04, 07, 08 e 11 com VALOR de R$ 488.900,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Novecentos
Reais), COMERCIAL ELLEN LTDA, CNPJ nº 13.403.884/0001-77, Vencedora do Lote 05 com VALOR de R$ 281.499,75 (Duzentos e Oitenta e Um
Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos) e FORTAL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 09.242.923/0001-24, Vencedora do
Lote 06 com VALOR de R$ 478.300,00 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Trezentos Reais). ASSINATURA DA ATA: 25/01/2023. VIGÊNCIA DA
ATA: 12 (doze) meses. Itapipoca-CE, 26 de Janeiro de 2023. Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão – Francisco Jerônimo do
Nascimento – Órgão Gestor da Ata.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública n.º 05.010/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para construção da praça do Parque Havaí no Município do Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Inabilitar as
seguintes empresas: Consórcio Inovasse Engenharia e Projetos – CNPJ Nº 37.028.054/0001-75 e XM Locação de Máquinas e Equipamentos EIRELI –
CNPJ Nº 06.974.198/0001-90; Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA – CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; Consórcio BWS/Alves Freitas Construções
e Empreendimentos LTDA– CNPJ Nº 00.079.526/0001-09; Construtora Astral LTDA – CNPJ Nº 11.638.690/0001-25. Habilitar as seguintes empresas:
Concórdia Construções EIRELI – CNPJ Nº 00.578.619/0001-88; Construtora Platô LTDA – CNPJ Nº 10.485.488/0001-48; Arcturo Construções e Serviços
LTDA – CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP – CNPJ Nº 11.962.967/0001-70; VAP Construções LTDA – CNPJ
Nº 00.565.011/0001-19; R Meira Engenharia EIRELI – EPP – CNPJ Nº 07.279.114/0001-61. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto
na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão
de Licitação. Eusébio, 26 de janeiro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barbalha - Aviso de Retificação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no Aviso de Licitação
do Pregão nº 2023.01.25.1, onde se lê abertura: 08 de fevereiro de 2023 às 09:00 (nove) horas, passará a ser lido abertura: 08 de fevereiro de 2023 às 11:00
(onze) horas. Barbalha/CE, 25 de janeiro de 2023. Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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