DOE 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 09 de Fevereiro de 2023, 
09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2601.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição veículo 
tipo furgão, zero km, ano/modelo 2023, transformado em ambulância, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, 
junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, (Termo de Ajuste Nº 28/2022, MAPP - 4650), tudo Conforme Anexo I. O edital 
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os 
sites: www.bll.org.br. ou pelo o portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - Ce, 26 de Janeiro de 2023. Ermilson dos 
Santos Queiroz - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 2022.07.07.5. Objeto: Contratação de empresa de pessoa jurídica na área de engenharia elétrica para elaboração de projeto executivo, 
homologação, execução e instalação do sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID, contemplando o fornecimento de materiais, 
equipamentos, montagem, monitoramento, gestão e manutenção para atender 23 unidades escolares do municipio do Crato/CE. A comissão permanente 
de licitação da PMC torna público e em especial as empresas participantes da licitação em epígrafe. que a empresa Diogenes Moreira Engenharia 
LTDA,CNPJ: 13.902.854/0001-05, apresentou recurso administrativo referente à classificação da proposta de preço da Empresa Fotaic Energia Solar, CNPJ: 
24.996.172/0001-25 e com fulcro no §3° do ART. 109 da lei federal N° 8.666/93, e suas alterações, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição 
de contrarrazões pela empresa participante. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 
em 26 de Janeiro de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA 
N° 2022.10.27.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e ou adaptação da E.E.I.EE.F 08 de março, no municipio 
de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais 
das empresas: Jales Engenharia Ltda – Me, Cnpj: 01.873.572/0001-48; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda Me, Cnpj: 26.472.069/0001-01; S A 
Engenharia Ltda, Cnpj: 22.102.225/0001-91; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01; Jl Empreendimentos E Construções 
Eireli, Cnpj: 10.026.525/0001-00; Aguia Construções E Incorporações Ltda Epp, Cnpj: 12.049.385/0001-60; Clezinaldo S De Almeida Construções – Me, 
Cnpj: 22.575.652/0001-97; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Construtora Impacto Comercio E Serviços, Cnpj: 00.611.868/0001-
28; Werton Engenharia & Arquiterura Ltda, Cnpj: 11.743.010/0001-33, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer 
da sessão pública, que acontecerá no dia 30 de janeiro de 2023, às 14h:30m (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 26 de Janeiro de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.18.2 
- TOMADA DE PREÇOS N° 2022.02.07.1. A secretária de saúde do município de Crato torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato nº 
2022.05.18.2 decorrente do processo de tomada de preços n° 2022.02.07.1, cujo objetivo é a: Contratação dos serviços de engenharia para construção 
de unidade básica de saúde no município do Crato/CE, de acordo com o MAPP 1598 do Governo Do Estado e convenio Nº 10/2022 celebrado entre a 
superintendência de obras públicas - SOP e o municipio de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias o prazo de vigência contratual 
- Contratante: Secretaria Municipal De Saúde - Contratado: Construtora Astron Ltda - Prazo de duração: Até 13 de Maio de 2023 - Assina pelo contratado: 
Karina Moreira Cavalcanti Camilo - Assina pela contratante: Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues Da Matta - Crato/CE, 14 de Dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº. TP 006/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão 
de Licitação – Processo Originário: Tomada de PREÇOS Nº. TP 006/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução 
de serviços complementares visando a conclusão do Mercado das Confecções na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 
14/02/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 
- Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/
processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H 
– Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 26/01/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.01.24.02-SRP. O Pregoeiro Oficial do 
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por 
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.24.02-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro 
Formal de Preços relativos à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, 
com abertura marcada para o dia 10 de fevereiro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do 
dia 30 de janeiro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 26 de janeiro de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – 
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca/CE - Aviso de Chamamento Público - O município de Uruoca-CE no uso das prerrogativas 
legais vem realizar Chamamento Público do Edital Nº 0070901.2023. AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR 
E EMPREENDEDOR FAMILAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 
DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (PNAE-CRECHE; PNAE-PRE ESCOLA; PNAE- ENSINO 
FUNDAMENTAL; PNAE- AEE; PNAE-EJA) PARA O ANO LETIVO DE 2023. Período e local para entrega dos envelopes: Dia 27 de JANEIRO de 2023 a 
partir das 08h00min até 24 de FEVEREIRO de 2023, às 08:00h na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro 
Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão 
pública a ser realizada no dia 27 de FEVEREIRO de 2023 às 08:00h, na Sala de Licitações: O Edital completo ser visualizado na integra nos sites: www.tce.
gov.br e www.uruoca.ce.gov.br. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira Oficial
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, 
a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fogos de artifícios e serviços de shows 
pirotécnicos destinados as comemorações de datas festivas, culturais e esportivas para atender as diversas secretarias do município.  Datas e Horários: 1. 
Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 27/01/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 13/02/2023; 3. Abertura e Julgamento 
das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 13/02/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 13/02/2023, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e 
no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de 
Despesas. Contratada: COOCAF Cooperativa Cearense de Agricultores Familiares Ltda. Pelo valor de R$ 500.596,00. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar conforme lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 
conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Chamada Publica nº 2023.01.19.001-SEDUC. Vigência do Contrato: da data da sua assinatura 
até 31/12/2023. Dota ções Orçamentárias: 18.18.12.361.1201.2.018. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Pedro Ferreira Carlos. Data 
da Assinatura: 24/01/2023.

                            

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