DOE 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.05.02 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Fevereiro de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2023.01.05.02 - SMS, critério de julgamento menor preço, com fins registro de preços visando a futura eventual aquisição de materiais de consumo para
ações de controle da vigilância em saúde para atender aos programas de endemias, zoonoses e vigilância ambiental, de interesse da Secretaria de Saúde
do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira -
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.01.23.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço Por Lote,
tombada sob o N.º 2023.01.23.001, com fins a Objeto: registro de preço para contratação de serviço para realização de exames de tomografia e ressonância
magnética, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto ao Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 26 de janeiro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de
Araújo – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO 2023.01.25-0001
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2022.11.07.1. Partes: o Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa FROTA MACEDO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Unidade
Básica de Saúde – UBS (padrão 02) no Loteamento Padre Cícero III, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.856.433,65 (um milhão oitocentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais
e sessenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Francimones Rolim de Albuquerque e
Humberto Clovis Frota Macedo. Juazeiro do Norte/CE, 25 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Aditivo ao Contrato - 1º (Primeiro) - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº
14.09.01/2022 - Tomada de Preços nº 2022.05.19.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos e a empresa
MR Engenharia Imobiliária e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de salas para adaptação de gabinetes
na Câmara Municipal do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Convênio nº 102/2022,
Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Contrato original. Contrato Administrativo firmado em 14 de setembro de
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57 inciso II, Cordam em prorrogar até 31 de maio 2023, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira
e Marcilio Landim de Barros. Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.001/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 30 de janeiro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
07.001/2023, tipo maior desconto, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a distribuição
gratuita, tendo como base referencial a listagem de fármacos constante na revista ABCFARMA de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/
CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 09 de fevereiro de 2023, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da
sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 09 de fevereiro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente
normal. Eusébio/CE, 26 de janeiro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial
Nº 009/2022-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: Registro de preços consignado em ata pelo
prazo de 12 (doze) meses, visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, água mineral e água adicionada de sais para atender as necessidades
do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos de 03
de janeiro de 2023 e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis.
Empresa contratada: Claudiana Santos ME, CNPJ Nº. 15.535.254/0001-81 com o valor global de R$ 13.959,29 (Treze mil novecentos e cinquenta e nove
reais e vinte e nove centavos). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale
do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 06 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão
Presencial Nº 009/2022-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Registro de preços consignado
em ata pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, água mineral e água adicionada de sais para atender as
necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos de 03 de janeiro de 2023 e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais
aplicáveis. Empresa contratada: Pedro Paulo Paiva Rodrigues, CNPJ Nº. 35.750.977/0001-00 com o valor global de R$ 13.039,30 (Treze mil e trinta e nove
reais e trinta centavos). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 03 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 072.2022-SRP. O Pregoeiro do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e afins para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo
do Amarante/CE (cotas de ampla participação e exclusivas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 27/01/2023 às 17h30min. Data de
abertura das propostas de preços: 09/02/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de janeiro de 2023. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icapuí
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 001/2023 referente à Contratação dos Serviços especializados
de Assessoria e Consultoria na área de Controle Externo, previsto nos artigos 31 e 70 da Constituição Federal, objetivando assegurar a Fiscalização do por
parte do Poder Executivo Municipal (compreendendo todas as Unidades Gestoras e órgãos vinculados) junto a Câmara Municipal de Icapuí, com data de
abertura marcada para o dia 13/02/2023, às 09hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de
Icapuí, sito a Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará, no horário de 08hs00min às 13hs00min. Icapuí - Ceará, 26 de janeiro de 2023. Ana Naiara
de Lima Nogueira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.13.2.
Objeto: Aquisição de veículo zero km, tipo Pick-up caminhoneta cabine dupla motor diesel para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Altaneira/CE. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 26 de janeiro de
2023. Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos – Secretária de Educação.