DOE 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 26.001/2023-PERP.  O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação, implantação, 
operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de equipamentos e sistemas, junto à 
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 27/01/2023; 
2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 09/02/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 09/02/2023; 4. Início 
da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 09/02/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º 
andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Sra. Maria Fernandete Gomes, Secretária de Saúde e Presidente 
da Comissão de Publicização. Extrato do Instrumento Contratual nº SS-CH005/2022-01, decorrente da Chamada Pública Nº SS-CH005/2022, cujo objeto: 
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no 
âmbito do município, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde com foco nos serviços dos estabelecimentos 
de saúde da secretaria, com profissionais qualificados para oferecer serviços de promoção e proteção à saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o 
tratamento, a reabilitação e manutenção da saúde com excelência no atendimento descentralizado, conforme definido no termo de referência e seus anexos, 
e demais condições do edital: Instituto Rosa Branca, inscrita no CNPJ N° 10.962.062/0001-38, pelo valor mensal estimado em R$ 1.130.000,00 (hum milhão 
cento e trinta mil reais) perfazendo o valor global de R$ 13.560.000,00 (treze milhões, quinhentos e sessenta mil reais). Assina pela Contratada: Sr. Anderson 
Farias Pinto. Data de Assinatura do Contrato: 24/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ordem de Serviço.
*** *** ***
Câmara Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação - A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico 
Nº 19.001/2023-PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistema informatizado de gestão que 
contemple os módulos de: contabilidade, incluindo a administração orçamentária e financeira, licitação, patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento, 
sistema informatizado de lei de acesso à informação e portal da transparência, sistema informatizado de gestão do serviço de informação ao cidadão e sistema 
de informação de gestão de ouvidoria, ocorrerá no dia 09/02/2023 às 09h, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado 
no link - acesso público”, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no 
endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha Lima.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Chamada Pública Nº 2023.2501.002/SEMEB. A Prefeitura Municipal de 
Limoeiro do Norte/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública Nº 2023.2501.002/SEMEB, aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender o fornecimento de merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro do Norte, 
através da Secretaria de Educação Básica, Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação 
e Projeto de Venda até às 10h00min do dia 01 de março de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação com sede na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 
2121, Centro, Limoeiro do Norte/CE, no horário das 08h00min às 13h00min. para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, ou através 
do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 26 de janeiro de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Presidente da 
Comissão Especial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N° 2001.01/23- PE. Objeto: seleção de 
melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de peças para manutenção da frota de veículos de diversas Secretarias do 
Município de Alcântaras conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura 
de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de janeiro de 2023 a 09 de Fevereiro de 2023 até às 
08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br.  A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de Fevereiro de 2023, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 09 de Fevereiro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.
br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/
Ce, 27 de Janeiro de 2023. Charllys Alcântara Soares -  Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara 
Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de março de 2023, fará realizar 
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.01.01TP, Tipo Técnica e Preço, para Contratação de empresa para consultoria e assessoria técnica 
parlamentar junto à presidência da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, constando inclusive a customização, a manutenção e o treinamento e 
acompanhamento dos sistemas de apoio ao Legislativo, todos disponibilizados pelo Interlegis, conforme detalhes técnicos constantes do Projeto Básico, 
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos 
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, S/N, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
São Gonçalo do Amarante - CE, 26 de Janeiro de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PERP/151222.02/SESA – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE, por meio do Pregoeiro e da Equipe de 
Apoio, torna público para conhecimento dos interessados em participar da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/151222.02/
SESA, cujo Objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos, material hospitalar e material odontológico destinados 
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE, marcada anteriormente para o dia 27 de Janeiro 
de 2023, às 09h, que a mesma foi ADIADA por força de motivos constantes de pedido de impugnação do edital, constante dos autos do processo e nos 
seguintes endereços eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; https://www.piresferreira.ce.gov.br, designando-se nova data, qual seja, dia 09 
de Fevereiro de 2023, no mesmo horário, no mesmo local indicado inicialmente. Pires Ferreira-CE, 26 de Janeiro de 2023. Francisco Eric Batista 
Ximenes – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001.23-TP-SEDUC 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 001.23-TP-SEDUC, sessão pública marcada para o dia 14 de Fevereiro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de 
obra de reforma e ampliação da Escola Waldir Leopércio, reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil do bairro Pedreira e a reforma, 
ampliação e construção de quadra coberta da Escola José Neves Damasceno no Município de Varjota-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido 
no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo 
Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 26 de Janeiro de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SME-PE – 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas 
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de Fevereiro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília), em 
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2023/SME-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de kits 
educativos para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se 
na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento 
ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 26 de Janeiro de 2023. 
Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
*** *** ***