DOE 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N° 001/2023 – FG – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 30 de Janeiro de 2023, às 13h, estará reabrindo
Sessão Pública para CONTINUAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 001/2023 - FG, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para
a prestação de serviço de Publicações Legais em jornais de Grande Circulação Estadual e em Diários Oficiais, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Crateús – CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min
às 11h30minh, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 26 de Janeiro de 2023. Fábio Gomes Oliveira –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.12-01/2022-PESRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES,
sob o CNPJ: 35.750.977/0001-00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 05.12-01/2022-PESRP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as atividades do CEO Dr. Francisco Mansueto de Souza e da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Menezes,
junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, nas demais
normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Lei
Complementar 123/2006 e alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua Prorrogação. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PE/01/211222/SEA – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir necessidades diversas Secretarias do Município de
Reriutaba/CE, para o exercício de 2023 – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000
– Reriutaba – CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 10/02/2023 – Horário: 09H00M
– Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE/01/191222/SME – A PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/191222/SME, cujo Objeto é a Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar, a ser fornecida nas Instituições de Ensino da Rede Pública do Município de
Reriutaba/CE, marcada anteriormente para o dia 26 de Janeiro de 2023, às 09h, que a mesma foi ADIADA por força de motivos constantes de pedido
de impugnação do edital, constante dos autos do processo e nos seguintes endereços eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; https://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131, designando-se nova data, qual seja, dia 09 de Fevereiro
de 2023, no mesmo horário, no mesmo local indicado inicialmente. Reriutaba-CE, 26 de Janeiro de 2023. Sâmia Leda Tavares Timbó – Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.01/2023 – A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Chefia de Gabinete; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação Básica;
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público, aos
interessados, a realização da Chamada Pública para Credenciamento de Cartórios do Município de Itapipoca-CE, conforme a tabela de emolumentos
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, combinado com as Leis nº 15.490 de 27 de Dezembro de 2013, Lei nº 16.131 de 01 de Novembro de 2016,
e demais legislações aplicadas de acordo com a Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Ceará, no ano de 2023. Os interessados deverão
encaminhar seus Documentos, em Envelope Fechado, para a Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Anastácio Braga, Antigo Hotel Municipal, Nº
195, São Sebastião, Itapipoca/CE, no período compreendido entre 30 de Janeiro de 2023 à 01 de Março de 2023. O Referido Edital poderá ser adquirido
pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 26 de Janeiro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques –
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE 1º ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.01/PE
– Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de Preços, tipo Menor Preço por Lote, para Futura e Eventual Aquisição de material hospitalar, farmacológico,
laboratorial, odontológico e medicamento veterinário para atender as necessidades das Unidades desta Secretaria de Saúde e material para distribuição
gratuita para atendimento à pessoas reconhecidamente carentes ou por determinação judicial. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município,
torna público para conhecimento dos interessados o 1º ADENDO ao Pregão Eletrônico acima mencionado, conforme segue: ONDE SE LÊ: Acolhimento de
Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 02/02/2023; Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 02/02/2023; Sessão de Disputa de Preços:
às 10h do dia 02/02/2023; LEIA-SE: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 10 de Fevereiro de 2023; Abertura
das Propostas: às 08h30min do dia 10 de Fevereiro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 10 de Fevereiro de 2023. Todos os horários
referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 26 de
Janeiro de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – SEMED
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 13 de Fevereiro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Bairro Ypiranga,
Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Francisco das Chagas Lima, localizada na Lagoinha, Zona Rural do Município de
Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico
constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa,
Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 20 de Janeiro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 003/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as diversas
Secretarias Municipais de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 30 de Janeiro de 2023 a 08 de Fevereiro
de 2023; Abertura das Propostas: 09 de Fevereiro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 09 de Fevereiro de 2023, às 09h. O referido
Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo
Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 27 de Janeiro de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba. O Presidente da Câmara Municipal de Pacatuba, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará pela Lei Orgânica do Município e art. 52, caput da Lei Complementar n° 101/2000.
Vem, através deste tempestivamente, publicar o Termo de Posse do 2° - Secretário da Mesa Diretora Biênio 2023 - 2024. Durval Freire de Medeiros Neto.
Paço da Câmara Municipal de Pacatuba, aos 18 de janeiro de 2023. Fábio Soares de Lima - Presidente.
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