DOE 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-
PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Contratação de serviços de realização de exames laboratoriais, 
junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 30 de Janeiro 
de 2023 a 08 de Fevereiro de 2023; Abertura das Propostas: 09 de Fevereiro de 2023, às 10h; Fase de Disputa de Lances: 09 de Fevereiro de 2023, às 
10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.
br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 27 de Janeiro de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira 
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012023PECULT – Pelo 
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 09 de Fevereiro de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0012023PECULT, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, trio elétrico e produção 
do evento alusivo ao carnaval 2023 no Município de Ipu-Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 09 de Fevereiro de 
2023, às 09h (Horário de Brasília), no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto 
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 62.250-000. Ipu-CE, 26 de Janeiro de 2023. Bruno Emanuel 
Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 270123/
TP01 – O Presidente da CPL do Município de Frecheirinha/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade 
Tomada de Preços, tombado sob o Nº 270123/TP01, tendo como Objeto a Contratação dos serviços para elaboração do plano diretor urbanístico, Plano 
Setorial de Mobilidade Urbana e do Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 
09h do dia 15 de Fevereiro de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município 
de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito 
Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.001 - 
SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, bairro Centro, em Aiuaba-
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.27.001 - SEINFRA, cujo Objeto é do Registro de 
Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de material para tratamento de água, destinado atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura 
e Urbanismo do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações em anexo, que realizar-se-á no dia 09 de Fevereiro de 2023, às 09h30min. Referido 
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 27 de Janeiro de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados 
que no próximo dia 14 de Fevereiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.2501.01-TP, cujo 
objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MERUOCA, OBJETIVANDO MELHORIAS E APRIMORAMENTO NA GOVERNANÇA, NA GESTÃO DE RISCOS E NOS 
CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no site: www.tce.
ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camarameruoca.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Meruoca, na Rua 
São José, 51, Centro, Meruoca, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Meruoca - CE, 26 de Janeiro de 2023. Ednéa Adelino do Nascimento - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que 
no próximo dia 13 de Fevereiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.2301.01-TP, cujo objeto 
é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO, COM GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO 
NA INTERNET ABRANGENTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CAMOCIM. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de 
Licitações dos Municípios”, no site www.camaraCamocim.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Camocim, na Praça Severiano Morel, S/N, 
Centro, Camocim, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Camocim - CE, 26 de Janeiro de 2023. Ednéa Adelino do Nascimento - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que 
no próximo dia 15 de Fevereiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.2501.02-TP, cujo objeto é 
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, o edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br 
na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaraMeruoca.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Meruoca, na Rua São José, 
51, Centro, Meruoca, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Meruoca - CE, 26 de Janeiro de 2023. Ednéa Adelino do Nascimento - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - N° 2023011901-TP. A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 15 DE 
FEVEREIRO DE 2023 ÀS 09:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, ESTARÁ 
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO É MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEIEF DEODATO CELSO DIÓGENES 
NA LOCALIDADE DO MINEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM 
ANEXO, O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE, 
E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. 26 DE JANEIRO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE 
NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023012501-SAUD. Objeto: Reforma de 
Ampliação da Academia de Saúde, na Rua Robson Ricardo de Lima, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que 
a sessão de recebimento dos envelopes será dia 13/02/2023 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão 
Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 26 de Janeiro de 2023. Francisco 
Jean Barreto de Oliveira - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência dos Contratos - Pregão Nº 05.13/2022-PP - 
Contrato: 05.13/2022-PP.01; Secretaria de Saúde. Celebrados entre A prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a empresa: J Lenin M Melo, CNPJ: n° 
34.345.410/0001-96, com sede na Rua Jose Alexandre, 352, Estação Ipueiras - CE, representado por, Joao Lenin Moreira Melo, cujo objeto: contratação de 
serviços de confecção de próteses dentarias, destinados a pessoas reconhecidamente carentes do Município de Ararendá - CE, Prorrogados de 31/12/2022 
até 31/12/2023.