DOE 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.01.26.1. Realizará Licitação, através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática e material médico hospitalar, para atender as necessidades dos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS), conforme a Portaria nº 44, de 20 de Julho de 2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/
CE. Abertura: 10 de fevereiro de 2023, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de janeiro de 2023, às
08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone
(88) 3554-1612. Barro/CE, 26 de janeiro de 2023. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Contrato - Extrato de Contrato Nº 24.01.3/2023 - Pregão Eletrônico Nº
2022.10.26.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Victor Valério da Silva Lopes Nogueira – Me.
Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 183.579,24 (cento e oitenta e três mil quinhentos e
setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jussara de Luna Batista e Victor Valério Da Silva Lopes
Nogueira. Barbalha/CE, 24 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Errata - Tomada de Preços Nº 2023.01.18.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito do
Eusébio torna público para conhecimentos dos interessados que constatou uma divergência nos documentos de habilitação solicitados no edital da licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 2023.01.18.001T, objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de assessoria e consultoria
administrativa, na área de recursos humanos, junto à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, com fins de acompanhamento da gestão da folha de
pagamento e dos atos administrativos. Esta comissão comunica que a parte de qualificação técnica levará em consideração as disposições previstas no
Projeto Básico anexo I do edital. Segue a justificativa para correção. Eusébio, 25 de Janeiro de 2023. Maria Eleni Américo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 2308.02/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de reforma da Praça do Leão no Bairro Prado, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: HB
Serviços de Construções EIRELI, CNPJ Nº 21.106.785/0001-51 com o valor global de R$ 115.667,29 (cento e quinze mil seiscentos e sessenta e sete reais e
vinte e nove centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 26 de janeiro
de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Concorrência Pública N° 002.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2023,
às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica da estrada de acesso ao Parque Ecológico Reserva Pedrinhas, no município de Paraipaba-CE, conforme projeto. O edital poderá ser obtido no
endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.
Paraipaba, 26 de janeiro de 2023. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba. O Presidente da Câmara Municipal de Pacatuba, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará pela Lei Orgânica do Município e art. 52, caput da Lei Complementar n°. 101/2000.
Vem, através deste tempestivamente, publicar a Portaria de Nomeação n°. 02.01.00088/2023, do Cargo de Tesoureiro - das - 2, da Câmara Municipal de
Pacatuba da Sra. Thayse Lima de Oliveira Costa, no Flanelógrafo da Câmara Municipal, com fundamento na Jurisprudência Superior do Tribunal de Justiça,
conforme Decisão proferida no Recurso Especial n°. 105.232. Paço da Câmara Municipal de Pacatuba, aos 02 de janeiro de 2023. Fábio Soares de
Lima - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2022.08.29.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
em pedra tosca em diversas Ruas da Betânia do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme Convênio Nº 323/2022 - Processo Nº 04777689/2022
- MAPP 2004 - SOP, tendo como Vencedora a Empresa: Construtora Vipon ME, com valor de R$ 517.036,79 (quinhentos e dezessete mil e trinta e seis reais
e setenta e nove centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro, 23 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.26.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Equipamentos e Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 09/02/2023 às 08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais:
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na
Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de Janeiro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 09 de Fevereiro de 2023 às 08h00min, início da disputa se
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço, N° 008/23-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipueiras – CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 26 de Janeiro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.01.25.001. A Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que no dia 15 de fevereiro de 2023 às 09:30hs dará início à licitação acima com objeto a contratação de
serviço especializado de gestão documental e digitalização, indexação e gerenciamento eletrônico de documentos (GED) do arquivo da Câmara Municipal
de Aquiraz., conforme Termo de Referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 26/01/2023
– Presidente.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 2023.01.19.001-SAS - Contratante: Secretaria de Trabalho de Assistência Social, Wanderley
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas. Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli. valor global de R$ 278.343,13. Objeto: Reforma do
Polo de Convivência Maria Olisa Bezerra, localizado na rua João da Costa Caracas, no Bairro Beleza, em Parambu/CE. Procedimento Licitatório:
Concorrência Pública Nº 2022.03.09.001-GM. Vigência dos Contratos: 90 (noventa) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Dota ções Orçamen-
tárias: 15.15.08.244.0137.1.055. Elemento de Despe sa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre. Data da Assinatura: 19/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 2023.01.19.001-SESA. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz,
Ordenador de Despesas. Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli, valor global de R$ 46.804,42. Objeto: Reforma do Centro Especializado em
Odontologia (CEO) vinculada à Secretaria. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2022.03.09.001-GM. Vigência dos Contratos: 90 (noventa)
dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Dota ções Orçamen tárias: 06.06.110.302.1003.1.003. Elemento de Despe sa: 44.90.51.00. Assina pela
Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre. Data da Assinatura: 19/01/2023.
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