DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve:  
Art.1°. NOMEAR a Sra. LUCIELMA FERNANDES DE 
OLIVEIRA, portador do CPF: 259.664.078-35, RG: 2213008-92, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:0856A6C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°076/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA LUIZA RUFINO, portador do 
CPF: 817.280.853-49, RG: 1035557-86, expedida por SSPDS/CE, 
para exercício do Cargo em comissão de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:8F1F2419 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°077/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA VANUZA GONÇALVES 
MOREIRA, portadora do CPF: 754.870.633-20, RG: 960295080-15, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
DIRETOR ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:97AFD2BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°078/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. MATHEUS EVANGELISTA VIEIRA, 
portador do CPF: 065.467.863-46, RG: 2008112806-6, expedida por 
SSPDS/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:96F96522 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°079/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. 
NOMEAR 
o 
Sr. 
ROBERNILSON 
VENANCIO 
PEQUENO, portador do CPF: 008.786.753-29, RG: 99099034890, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:EE678D35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°080/2023 

                            

Fechar