DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3135

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. SILVANIA PEREIRA DOS SANTOS,
portador do CPF: 010.587.303-98, RG: 2002034063967, expedida por
SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
comissão
de
COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:F1EC67BC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°081/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO DOUGLAS GONÇALVES
DE
OLIVEIRA,
portador
de
CPF:
052.668.173-05,
RG:20070893963, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo
em GERENTE DE
TRANSPORTE ESCOLAR,
junto a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto
no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°,
inciso II da Lei n°540/2011.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:FEBF9CE7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°082/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. GABRIEL VIEIRA DE OLIVEIRA,
portador de CPF: 070.349.642-35, RG:2008974657-5, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DO
CRAS, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:D7DEDAEC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°083/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA VANIA MARINHO portadora de
CPF:708.783.823-72, RG: 2019001907-1, expedida por SSPDS/CE,
para exercício do Cargo em SECRETÁRIA ESCOLAR, junto a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto
no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°,
inciso II da Lei n°540/2011.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:328BE9B6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
PORTARIA N° 014/2023 - SPM

DEMITIR O(A) SERVIDOR(A) JAKELINE SAMY
BESSA GOMES GUERRA, POR ABANDONO DE
CARGO, PREVISTO NO ART.145, LEI Nº 307 DE
06 DE MARÇO DE 1995 (ESTATUTO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso II da Lei Orgânica do
Município de Alto Santo/CE, e tendo em vista o disposto no artigo
145, da Lei Municipal n° 307, de 06 de março de 1995, em
conformidade com as razões expostas no Relatório Final da Comissão
Disciplinar e considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 001/2022, resolve:

Art. 1º. Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor(a)
JAKELINE SAMY BESSA GOMES GUERRA, AGENTE
ADMINISTRATIVO, matrícula funcional nº 161219-8, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, em razão de ABANDONO DE CARGO, previsto
no art.145, Lei nº 307 de 06 de março de 1995.