DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3135

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Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:908FB297

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA
PORTARIA N° 012/2023 - SEAGRI

NOMEAR o(a) Sr(ª). JOSÉ ADAIL CRISPIM
ROGÉRIO no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ADAIL CRISPIM
ROGÉRIO, portador(a) do CPF n° XXX.525.543-XX, para exercer
o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 013,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E
PECUÁRIA, criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017,
da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 12 (doze) dias do
mês de janeiro de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:747E2650

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 004/2023 - SEDUC

EXONERAR a pedido do servidor(a), o(a) Sr(ª). JOSE SOARES
JUNIOR no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR a pedido do servidor(a), o(a) Sr(a). JOSE
SOARES JUNIOR, portador(a) do CPF n° XXX.918.033-XX, do
cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do
mês de janeiro de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:DB45F8BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 013/2023 - SEDUC

DEMITIR O(A) SERVIDOR(A) JAKELINE SAMY
BESSA GOMES GUERRA, POR ABANDONO DE
CARGO, PREVISTO NO ART.145, LEI Nº 307 DE
06 DE MARÇO DE 1995 (ESTATUTO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso II da Lei Orgânica do
Município de Alto Santo/CE, e tendo em vista o disposto no artigo
145, da Lei Municipal n° 307, de 06 de março de 1995, em
conformidade com as razões expostas no Relatório Final da Comissão
Disciplinar e considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 001/2022, resolve:

Art. 1º. Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor(a)
JAKELINE SAMY BESSA GOMES GUERRA, AGENTE
ADMINISTRATIVO, matrícula funcional nº 161219-8, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, em razão de ABANDONO DE CARGO, previsto
no art.145, Lei nº 307 de 06 de março de 1995.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 12 (doze) dias do
mês de janeiro de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:0CA50033

SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO
SOCIAL
PORTARIA N° 006/2023 - SEVINS

EXONERAR o(a) Sr(ª). DANIELA BEZERRA LIMA no cargo que
indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). DANIELA BEZERRA LIMA,
portador (a) do CPF n° XXX.379.463-XX, do cargo de
SECRETÁRIO(A)
MUNICIPAL
DE
EVENTOS
E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL,
lotado(a)
na
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do
mês de janeiro de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:D5576AA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA N° 001/2023 - SEGOV

INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE
INVENTÁRIO
FÍSICO
FINANCEIRO,
AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO
DAS
INFORMAÇÕES
DOS
BENS
PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO
SANTO.