DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:5C0EC200 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 015/2023 - SMS 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(ª). 
MARIA 
GENILEUDA 
MOURA OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GENILEUDA MOURA 
OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° XXX.650.003-XX, para exercer 
o cargo de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE SAÚDE, lotado (a) 
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo EXE 01, 
criado através da Lei nº 754, de 08 de Janeiro de 2021, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 16 (dezesseis) dias 
do mês de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:1BCF3C6F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 027/2023 - SEGOV 
 
O Prefeito Municipal de Alto Santo, José Joeni Holanda de Araújo, no 
uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo e de 
acordo com o que dispõe a Lei Municipal n°. 716/2018 de 28 de 
março de 2018 e com a Lei Ordinária n° 841/2022 de 20 de Setembro 
de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. ALTERAR a composição do Conselho Municipal de 
Políticas Culturais – CMPC. 
  
REPRESENTAÇÃO DO PODER PÚBLICO: 
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e 
Integração Social 
Secretária de Cultura, Turismo e Integração Social: Leudênia 
Maria Oliveira dos Reis 
Titular: Jessica Vitoria Chaves Oliveira 
Suplente: Dárlisson Cabó Saldanha 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: Luiz Carlos Oliveira dos Reis 
Suplente: Jorge Luiz Bandeira Souza 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e 
Tecnologia 
Titular: Francisco Roberto de Jesus 
Suplente: Bruno Bessa Uchôa 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social 
Titular: Bruna Crispim Bezerra 
Suplente: Cayke Nogueira Lobo 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Administração  
Titular: Andressa Oliveira dos Reis 
Suplente: José Francisco Moura 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e 
Pecuária 
Titular: Amadeu Brasilino dos Reis Junior 
Suplente: Ronaldo Gomes Maia 
  
Representante da Secretaria Municipal de Políticas para as 
Mulheres 
Titular: Antonina Maia Diógenes 
Suplente: Maria Sabrina Nunes Diógenes 
  
REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 
Representantes Setorial de Dança 
Titular: Alexandre Nogueira de Lima 
Suplente: Antônio Lucas Sabino das Chagas 
  
Representantes Setorial de Cultura Popular 
Titular: Roberto Alves Victor 
Suplente: Antonio Pedro de Souza 
  
Representantes Setorial de Artesanato 
Titular: Edson Gilson Neves Bessa 
Suplente: Itamar Alves Honorato 
  
Representantes Setorial de Literatura 
Titular: Madalena Gomes Maia 
Suplente: Maria Giselia Bezerra Gomes 
  
Representantes Setorial de Artes Visuais, Áudios Visuais e/ou de 
Empresas e Produtores Culturais  
Titular: Antônio Carlos Oliveira Chaves 
Suplente: Odelon Herbert Melo Napoleão 
  
Representantes Setorial de Teatro 
Titular: Pedro Ítalo das Neves Oliveira 
Suplente: Paulo Sergio de Moura da Silva 
  
Representantes Setorial de Música 
Titular: Francisco Douglas Costa 
Suplente: Francisco Francivaldo Maia 
  
Representantes 
Setorial 
de 
instituições 
Culturais 
Não-
Governamentais 
Instituto Beleza Interior 
Titular: Paulo Mendes Silva 
Suplente: Gleberton Freire Medeiros 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do 
mês de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:C1A7A0EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.25.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO nº 2023.01.25.01 
  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: NERISVALDO 
RODRIGUES DE MORAIS 82037248334. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.17.01-DL.