DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6D89E296 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 17/2023 
 
PORTARIA Nº 17/2023 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares ao servidor efetivo FRANCISCO ARMSTRONG PAZ 
PAIVA, Matrícula nº 164925-6, brasileiro, RG nº. 239834792/SSP-
CE, CPF nº 719.999.733-72 com lotação na Secretaria de Educação 
Básica, por um período de 01 (um) ano a contar a partir do dia 
02/01/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 
(vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6041A491 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20/2023 
 
PORTARIA Nº 20/2023 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares ao servidor efetivo ANAIAS SANTANA DE LIMA, 
Motorista, 
Matrícula 
nº 
164637-0, 
brasileiro, 
RG 
nº. 
2001020047460/SSP-CE, CPF 002.020.553-88, com lotação na 
Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir 
do dia 02/01/2023. 
. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de janeiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5AD52890 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 18/2023 
 
PORTARIA Nº 18/2023 Aratuba, 24 de janeiro de 2023. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Lei nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora NATÁLIA 
VASCONCELOS NUNES, Matrícula nº 160837-1 ocupante do 
cargo de Gerente do Programa de Alfabetização na Idade Certa - 
PAIC com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 
18/01/2023 à 16/07/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/01/2023 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 
(vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR  
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A8D1C27F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 19/2023 
 
PORTARIA Nº 19/2023 Aratuba, 25 de janeiro de 2023. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
01/02/2023 ao Servidor FRANCISCO CLEYTON MEDEIROS 
SOUZA, Matrícula nº 160071-0, Licença Prêmio de 03 (três) meses 
correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 
a 2003, sem prejuízo de sua remuneração a partir de 01/02/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 
(vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2023. 
  

                            

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