DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3135

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
E
APOIO
ADMINISTRATIVO PARA O PREPARO DE DOCUMENTOS,
PREENCHIMENTO
DE
FORMULÁRIOS
ELETRÔNICOS,
DIGITAÇÃO,
ELABORAÇÃO
DE
INSTRUMENTOS
DE
PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO SUS E OUTROS SERVIÇOS
DE
APOIO
DAS
POLÍTICAS
PÚBLICAS
DE
SAÚDE,
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTONINA DO
NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VALOR GLOBAL: DE R$ 17.600,00 (DEZESSETE
MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2023. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO
NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de
2023. SIGNATÁRIOS: CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA
SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE E NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS – TITULAR
DA CONTRATADA
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:E72A2D1E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 2022.01.26.01 – FUNDO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
CONTRATO
Nº
2022.01.26.03
–
FUNDO
MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATO Nº 2022.01.26.02 –
FUNDO GERAL MUNICIPAL. ORIUNDOS DO PREGÃO
ELETRÔNIO Nº 2022.04.29.01-PE-SRP, TENDO COMO OBJETO:
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS
DE DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO
DE
ANTONINA
DO
NORTE/CE,
REPRESENTADOS POR SEUS ORDENADORES DE DESPESAS
O SR. BARTOLOMEU BATISTA NETO, ORDENADOR DO
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. O SR. CICERO
LEADERSOM OLIVEIRA DA SILVA, ORDENADOR DE
DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE. O SR. FRANCISCO
ARRAIS DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL. VALOR EDUCAÇÃO: R$ 255.000,00 (DUZENTOS E
CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). VALOR FUNDO
GERAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
VALOR FUNDO DA SAÚDE: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL
REAIS). SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: JOSE
FLAUDIO DA SILVA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº
19.493.227/0001-44, REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ FLAUDIO
DA SILVA CPF Nº 885.966.723-20. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:1FCCAA23

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
05.01/2023-PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARIPE - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE
LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Araripe através da
Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação,
comunica a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05.01/2023-PE, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE LOCOMOÇÃO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS
NAS
ESCOLAS
PÚBLICAS
DE
ENSINO
ESTADUAL,
MUNICIPAL E SUPERIOR DO MUNICIPIO DE ARARIPE-
CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art.
49 da lei 8.666/93. Aurélio Ribeiro da Silva Lira – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da
Informação.

ARARIPECE, em 26 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:59FCF1CE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019.10.30.001-01.

EXTRATO
DO
QUARTO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2019.10.30.001-01. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2019.10.30.001. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA
SER UTILIZADO PELA EQUIPE DO SAMU - SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL E DE URGÊNCIA, SITUADA À
RODOVIA JÚLIO COACY PEREIRA, S/Nº - CENTRO -
ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE
SAÚDE e a Sra: DÉBORA BEZERRA PEREIRA inscrita no CPF
Nº 115.275.522-68. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo
Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 30/12/2022 à 30/12/2023.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. Josenir Filho Rodrigues Vitor, CPF n° 953.519.653-72 pela
PELA CONTRATADA: DÉBORA BEZERRA PEREIRA inscrita
no CPF Nº 115.275.522-68. Aratuba, 30 de Dezembro de 2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:BE8A4696

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 16/2023

PORTARIA Nº 16/2023

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo VALFREDO SILVA SAMPAIO,
Matrícula nº 164924-8, brasileiro, RG nº. 99098158685/SSP-CE, CPF
nº 447.928.083-91 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por
um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 02/01/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município