DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:4648EF8E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
O Presidente da Associação de Moradores e Agricultores do Sítio 
Riacho do Meio, CNPJ – nº 06.093.737/0001, desta cidade de 
Barbalha, estado do Ceará, Sr. Cícero Mauricio Izidorio de Monte. No 
uso de suas Atribuições Legais e em consonância com os ditames 
Regimentais; CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS EM GOZO 
DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, para participarem da Assembleia 
Geral Eleitoral, que renovará a composição da estrutura da Diretoria 
da entidade para um novo mandato 2023/2025. 
DATA: 27 de Janeiro 2023. 
HORÁRIO: Às 15 horas 
LOCAL: Sede da Associação de Moradores e Agricultores do Sítio 
Riacho do Meio, localizada no Sítio Riacho do Meio - Barbalha/Ce. 
__________________ 
Comunica outrossim: 
Para votar e ser votado, o mesmo deverá ser sócio a pelo menos 
03(três) meses e está quites com a tesouraria até o dia 20 fevereiro de 
2023. 
  
Quem desejar concorrer terão até o dia 20 de fevereiro de 2023 para 
apresentar a chapa. Na composição das Chapas Concorrentes, deverão 
constar o Nome Completo dos Candidatos para os cargos de: 
Presidente e Vice. Secretário I e II. Tesoureiro I e II. 
  
Os sócios em atraso com as mensalidades junto à tesouraria da 
entidade, terão até o dia 20 de fevereiro de 2023 para colocar- se em 
dias. 
  
d) A eleição acontecerá por voto secreto se houver chapas 
concorrentes caso não haja será por aclamação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
Associação de Moradores e Agricultores do Sítio Riacho do Meio 27 
de janeiro de 2023. 
  
CÍCERO MAURICIO IZIDORIO DE MONTE 
CPF: 004.165.323-81 
Presidente 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:171B0CD3 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.24/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 18.01.24/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.06.03.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.30.1 - 
ARP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa PAPELARIA 
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Agrário 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato R$ 1.960,92 (um mil novecentos e sessenta reais e noventa e 
dois centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Francisco Wellton Vieira e José Marcondes Fernandes, Barbalha/CE, 
25 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4008D25D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.25/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 18.01.25/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.06.03.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.30.1 - 
ARP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa PAPELARIA 
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Econômico 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato R$ 1.629,79 (um mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta 
e nove centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Lucia Matos Santana e José Marcondes Fernandes,  
  
Barbalha/CE, 25 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FDE8DBCC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXONERAÇÃO ANTONIO ROBERTO DE SOUSA 
 
PORTARIA N.º 09.01.007/2023 De 09 de janeiro de 2023. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
NOME 
CARGO  
CPF 
ANTONIO ROBERTO DE SOUSA 
Gerente de Educação Física e 
Modalidades Esportivas 
031.004.704-86 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
09de janeiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:72AFD3EC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA N.º 16.01.003/2023 De 16 de janeiro de 2023. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  

                            

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