DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3135

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

atendimento das necessidades de Procuradoria Geral do Município de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 951,61 (novecentos e
cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). Vigência Contratual:
até 31/12/2023. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e José
Marcondes Fernandes, Barbalha/CE, 25 de janeiro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AB83A4EA

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.30/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 18.01.30/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.06.03.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.30.1 -
ARP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Juventude e Esportes e a empresa PAPELARIA
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Juventude e Esportes de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato R$
2.883,20 (dois mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jonas Damasceno
Varela e José Marcondes Fernandes, Barbalha/CE, 25 de janeiro de
2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D8F5DD77

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXONERAÇÃO

PORTARIA N.º 02.01.032/2023 De 02 de janeiro de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
NOME
CARGO
CPF
Jonas Damasceno Varella
Secretário Adjunto de Esporte e
Juventude
744.029.003-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a portaria n° 30.12.006/2022.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de janeiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:915A93FE

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
NOMEAÇÃO

PORTARIA N.º 03.01.007/2023 De 03 de janeiro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
NOME
CARGO
CPF
Jonas Damasceno Varella
Secretário de Esporte e Juventude
744.029.003-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a portaria n° 02.01.001/2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
03 de janeiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:3A2FA737

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.23/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 18.01.23/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.06.03.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.30.1 -
ARP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e a empresa PAPELARIA
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato R$
7.599,83 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Isaac de
Luna Ribeiro e José Marcondes Fernandes, Barbalha/CE, 25 de
janeiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AB435FAA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA VANESSA DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO FLORES). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:D88C7274

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(RITA MARIA DE OLIVEIRA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (GRAO SEQUEIRO), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO FLORES). Foi determinado o