DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Desiree de Sá Barreto Diaz Gino 
Coordenador Pedagógico 
326.495.259-04 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
16 de janeiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:7249A6A7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.16/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 18.01.16/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.06.03.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.30.1 - 
ARP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS 
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
(Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 33.220,61 (trinta e três mil duzentos e vinte reais e 
sessenta e um centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Jussara de Luna Batista e José Marcondes Fernandes, 
Barbalha/CE, 25 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:271C62B4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.17/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 18.01.17/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.06.03.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.30.1 - 
ARP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS 
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
(Educação Infantil) de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
27.084,19 (vinte e sete mil oitenta e quatro reais e dezenove 
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jussara 
de Luna Batista e José Marcondes Fernandes, Barbalha/CE, 25 de 
janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0E24130F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.10/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 18.01.10/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.06.03.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.30.1 - 
ARP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS 
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
(Educação Básica) de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 
25.054,49 (vinte e cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta e 
nove centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Jussara de Luna Batista e José Marcondes Fernandes, Barbalha/CE, 
25 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:73D0049D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA N.º 02.01.030/2023 De 02 de janeiro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Desiree de Sá Barreto Diaz Gino 
Coordenador Pedagógico 
326.495.259-04 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:43650DCE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.26/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 18.01.26/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.06.03.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.30.1 - 
ARP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Governo e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS 
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 8.445,01 (oito mil 
quatrocentos e quarenta e cinco reais e um centavo). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Josueh do Nascimento 
Ferreira Nogueira e José Marcondes Fernandes, Barbalha/CE, 25 de 
janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:24CED64D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.29/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP, 

                            

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