DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 18.01.29/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.06.03.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.30.1 - 
ARP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa 
PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais 
de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 1.850,24 (um mil 
oitocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e 
José Marcondes Fernandes, Barbalha/CE, 25 de janeiro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:48093B64 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.31/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 18.01.31/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.06.03.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.30.1 - 
ARP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa PAPELARIA 
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Obras e Urbanismo de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 
262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antonio Everardo 
Garcia Siqueira e José Marcondes Fernandes, Barbalha/CE, 25 de 
janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4C3273CE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXONERAÇÃO MARIA DO CARMO DE QUEIROZ 
 
PORTARIA N.º 04.01.003/2023 De 04 de janeiro de 2023. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria do Carmo de Queiroz 
Tesoureira 
174.224.533-00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
04 de janeiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:4FD384A4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO 
 
PORTARIA N.º 04.01.004/2023 De 04 de janeiro de 2023. 
  
Retira Gratificação da servidora responsável pela 
preparação da folha de pagamentos de salários do 
funcionalismo municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - RETIRAR, da servidora efetiva Claudiana Nascimento de 
Sousa, matrícula 00727148, auxiliar de consultório dentário, lotada no 
Setor de Recursos Humanos, a gratificação de R$ 1.500,00 (hum mil e 
quinhentos reais), por preparar a folha de pagamento de salários do 
funcionalismo municipal. 
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
04 de janeiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:C4B21652 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
 
PORTARIA N.º 20.04.005/2022 De 20 de abril de 2022. 
  
Concede Gratificação a servidor responsável pela preparação da 
folha de pagamentos de salários do funcionalismo municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais; 
Considerando os termos do artigo 3º da Lei nº 2.385/2019; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - CONCEDER, a servidora efetiva Claudiana Nascimento 
de Sousa, matrícula 00727148, auxiliar de consultório dentário, lotada 
na Secretaria de Saúde, a gratificação de R$ 1.500,00 (hum mil e 
quinhentos reais), por preparar a folha de pagamento de salários do 
funcionalismo municipal. 
  
Art. 2.º - Fica a servidora designada a exercer sua função no Setor de 
Recursos Humanos. 
  
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
20 de abril de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:D7882188 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.32/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO