DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 
 
CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 
  
REFERENTE 
AO 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
SIMPLIFICADA N.º 004/2022 – SESA 
  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública 
Simplificada N. 004/2022 visando a Contratação Temporária de 
servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da 
Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme 
relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro 
horas), a contar da publicação da presente Convocação através do 
meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, 
munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE 
e NOMEAÇÃO. 
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
CARGO 
NOME 
CARGA HORÁRIA 
JANAINA INACIO PINHEIRO 
FERREIRA 
TÉCNICO 
EM 
SAÚDE 
BUCAL 
40 Horas 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – 
CE, Em 27 de Janeiro de 2023 
  
PATRICIA ROLIM ROCHA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:92EE778A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor João Rodrigues Lucas torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00583, localizado no Sítio 
Xixá, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 25 de janeiro de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:EF555647 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Géssica Vieira do Nascimento torna público que recebeu 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00584, localizado no 
Sítio Tinguijado, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 25 de janeiro de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:99FCFCE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 004/2019/PP.02 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 004/2019/PP.02, decorrente 
do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 
004/2019/PP, cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria 
técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de captação de 
recursos, bem como suas respectivas prestações de contas, firmados 
com o Governo Federal e Governo Estadual, junto a diversas 
secretarias do município de Catunda-CE. CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADO(A): CONSULT 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. DO 
VALOR: O valor mensal do Contrato original permanecerá 
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 1º de 
janeiro de 2023, fixando o seu novo vencimento até 31 de dezembro 
de 2023. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de 
dezembro de 2022. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana 
Eleonora Freitas Jaguaribe. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira. 
  
Catunda-CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:04057F4D 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 002/2018/PE.03 
 
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna 
público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 002/2018/PE.03, 
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 
002/2018/PE, cujo objeto é a Locação de veículos destinado à 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de 
Catunda. CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos. CONTRATADO(A): G7 SERVICE LTDA. VALOR 
GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá 
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 1º de 
janeiro de 2021, fixando o seu novo vencimento até 19 de fevereiro de 
2023. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro 
de 2022. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco 
Gleison 
Bonfim. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Osni 
Rodrigues Ferreira. 
  
Catunda-CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:492BA0A4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 004/2019/PP.01