DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3135

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº
004/2019/PP.01, decorrente do processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº 004/2019/PP, cujo objeto é a Prestação de
serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de
projetos de captação de recursos, bem como suas respectivas
prestações de contas, firmados com o Governo Federal e Governo
Estadual, junto a diversas secretarias do município de Catunda-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e
Finanças.
CONTRATADO(A):
CONSULT
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. DO VALOR: O valor
mensal do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE
DURAÇÃO PRORROGADO: De 1º de janeiro de 2023, fixando o
seu novo vencimento até 31 de dezembro de 2023. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2022. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Eleonora Freitas Jaguaribe.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva.

Catunda-CE, 30 de dezembro de 2022.

VITAL ARAÚJO DA SILVA
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por:
Vital Araújo da Silva
Código Identificador:CFBE3CD5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 004/2019/PP.03

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do
Quarto Aditivo ao Contrato nº 004/2019/PP.03, decorrente do
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 004/2019/PP,
cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria técnica na
elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos,
bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o
Governo Federal e Governo Estadual, junto a diversas secretarias do
município de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.
CONTRATADO(A): CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. DO VALOR: O valor mensal do Contrato
original
permanecerá
inalterado.
PRAZO
DE
DURAÇÃO
PRORROGADO: De 1º de janeiro de 2023, fixando o seu novo
vencimento até 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2022. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): Ana Eleonora Freitas Jaguaribe. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça.

Catunda-CE, 30 de dezembro de 2022.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:249316D0

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 024/2019/PP.01

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do
Quarto Aditivo ao Contrato nº 024/2019/PP.01, decorrente do
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 024/2019/PP,
cujo objeto é a Confecção de próteses dentárias e aquisição de
material de consumo odontológico clínico específico de prótese total e
parcial para atendimento do Programa Brasil Sorridente no município
de
Catunda-CE,
conforme
especificações
do
Edital.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A):
FABIANA APARECIDA BEZERRA DA SILVA – ME. DO
VALOR: O valor global do Contrato original permanecerá inalterado.
PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 1º de janeiro de
2023, fixando o seu novo vencimento até 31 de dezembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de
2022. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Fabiana Aparecida
da Silva Bezerra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério
Rodrigues de Mendonça.

Catunda-CE, 30 de dezembro de 2022.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde

Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:922B755C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2023.01.03.001 - DL - SECULT proveniente do
Processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.01.03.001 - DL -
SECULT cujo objeto é LOCAÇÃO DE
UM IMÓVEL
LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA BATISTA, Nº 75 -
CENTRO - CHOROZINHO-CE, PARA O FUNCIONAMENTO
DO ANEXO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, conforme
descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
CONTRATADA: EMANOEL MILSON ALVES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE CONTRATO TEM POR
FUNDAMENTO LEGAL O INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº
8.666/93 E SUAS CONSEQUENTES ALTERAÇÕES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1501.13.122.0401.2.079
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
FÁBIO
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.
ASSINA PELA CONTRATADA: EMANOEL MILSON ALVES.

CHOROZINHO–CE, 04 DE JANEIRO DE 2023.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO
Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:21734BAA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Chorozinho, torna público aos interessados, a Chamada
Pública
nº
001/2023/SEDUC,
processo
Administrativo
nº
2023.01.27.011-CH-SEDUC,
para
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de
Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 23 de fevereiro de
2023, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho – CE. Maiores informações na sala da
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00hs às 14:00hs e no site:
www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO – CE, 27 DE JANEIRO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da Cpl.