DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9F66E667 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.27-04 – 
SEDESE 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2022 - 
DIVERSAS.ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
de 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
ECONÔMICO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
09.01 
08.122.0816.2.048.0000 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. TRAB. DES. 
SOCIAL E SUSTENTÁVEL; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados 
ou transferidos, consignados no orçamento de 2023.OBJETO: 
AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE 
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU 
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO 
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES 
OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2022.CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN 
PESSOA OLIVEIRA-ME.ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ 
CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL - 
JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-ME.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA – 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO;VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (-UM MIL E 
QUINHENTOSREAIS-). 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:AEA7C79A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
CONTRATO Nº 2023.01.27-01 – SEMED 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2022 - 
DIVERSAS.ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
de 
EDUCAÇÃO E DESPORTO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
12.362.1210.2.012.000 – FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE 
ESCOLAR – ENSINO MÉDIO, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados 
ou transferidos, consignados no orçamento de 2023.OBJETO: 
AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE 
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU 
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO 
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES 
OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2023.CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN 
PESSOA OLIVEIRA-ME.ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ 
CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL 
JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-ME.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA – SECRETÁRIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 
(-TRINTA E CINCO MIL REAIS-). 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6EDD1D29 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2023.01.27 -03 – SEINFRA. 
 
A Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município 
de Ereré torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.01.27-03, 
resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - 
DIVERSAS, disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – 
Lei que Regulamenta o Pregão e tem como subsidiaria a Lei nº 8.666, 
de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, da Lei nº 
8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 
6.204/07, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei 
Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Complementar nº 
155/2016, de 27 de outubro de 2016, Lei Federal 12.440 de 07 de 
julho de 2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do 
Trabalho, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, 
Decreto Municipal nº 001/2018 de 15 de janeiro de 2018 e demais 
normas pertinentes e, ainda, pelas disposições estabelecidas no 
presente 
contrato.:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
de 
Infraestrutura 
e 
Desenvolvimento 
Urbano.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0402.2.037.0000 
– 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
elemento 
de despesa: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento 
de 2023.OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-
ME.ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
JOSÉ 
CLEIDIVAN 
PESSOA OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL - JOSÉ 
CLEIDIVAN 
PESSOA 
OLIVEIRA-ME.ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: MANOEL MARTINS ALVES - SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (-VINTE E QUATRO 
MIL E QUINHENTOS REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:293B5EEC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023.01.27.02 – SESA 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2022 - 
DIVERSAS.ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
dA 
SAÚDE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1002.2.032.000 – 
MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE-CUSTEIO 10.302.1007.2.034.000 – FUNCIONAMENTO 
DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ; 
elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2023.OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E 
DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, 
ORIGINAIS, 
GENUÍNOS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2023.CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN 
PESSOA OLIVEIRA-ME.ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ 
CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL - 
JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-ME.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO – SECRETÁ DA SAÚDE;VALOR GLOBAL: R$ 
30.000,00 (-TRINTA MIL REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:CCA4B8F8