DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5F59ADE0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.01.16.002 - DL - SMS proveniente do Processo 
de Dispensa de Licitação n.º 2023.01.16.002 - DL - SMS cujo objeto 
é LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 
SANTA TEREZINHA, S/N - LEIRÕES - CHOROZINHO/CE 
PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO MÓVEL DE 
URGÊNCIAS – SAMU, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: FRANCISCO RICARDO REGIS RODRIGUES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE CONTRATO TEM POR 
FUNDAMENTO LEGAL O INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS CONSEQUENTES ALTERAÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.0401.2.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RICARDO REGIS 
RODRIGUES. 
  
CHOROZINHO–CE, 19 DE JANEIRO DE 2023.  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C5349A0C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.23.050 – TP - SPDU 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa VK 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA 
PRAÇA 
SANTA 
TEREZINHA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias, com início da vigência em 27 de janeiro de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 25 DE JANEIRO DE 2023 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FD37AE0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.27.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de urnas 
mortuários padrão assistencial, artigos funerários e translado a 
serem concedidos às famílias carentes deste município pela 
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Croatá/CE 
- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: FUNERÁRIA N. 
SENHORA 
DE 
FÁTIMA 
EIRELI 
– 
ME, 
CNPJ 
nº 
05.504.132/0001-74– Valor Global R$ 308.500,00 (Trezentos e Oito 
Mil e Quinhentos Reais). – Data da Assinatura do Contrato: 
27/01/2023 – Vigência até: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Marcilio Terceiro 
de Vasconcelos (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4329C46D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio 
– 
Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2023.01.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de água mineral e 
vasilhame para atender as necessidades das diversas Secretarias 
municipais do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao 
Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 
– Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
08/02/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Jusciê Pereira da 
Silva.  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9EE29CBC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO AVISO DE 
LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2023-
SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (KIT 
ESCOLARES), DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL E FUNDAMENTAL DESTE MUNICIPIO, SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.01.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.