DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. NAYRTON CESAR PEREIRA 
 
PORTARIA Nº. 02301222/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor NAYRTON CESAR PEREIRA, 
brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 2004099097307, SSPDS-
CE, e inscrita no CPF sob o nº. 044.381.993-95, DIÁRIA(S) referente 
ao(s) dia(s) 01 e 02 de janeiro de 2023, no valor de R$ 300,00 
(trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, para receber um veículo no Departamento Estadual 
de Trânsito – DETRAN-CE, de conformidade com o disposto no art. 
69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:A32D2280 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. NAYRTON CESAR PEREIRA 
 
PORTARIA Nº. 02190123/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor NAYRTON CESAR PEREIRA, 
brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 2004099097307, SSPDS-
CE, e inscrita no CPF sob o nº. 044.381.993-95, DIÁRIA(S) referente 
ao(s) dia(s) 20 e 21 de janeiro de 2023, no valor de R$ 300,00 
(trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, para transportar e entregar documento no Detran-
CE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e 
Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:B25D4ABF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ALAILTON PEREIRA SILVA 
 
PORTARIA Nº. 02160123/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ALAILTON PEREIRA SILVA, 
brasileiro, portador do documento de identificação RG nº 
2008902104-0, inscrito no CPF nº 076.691.093-86, DIÁRIA(S) 
referente(s) ao(s) dia 19 e 20 de janeiro de 2023, no valor total de R$ 
300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para TRANSPORTAR, ENTREGAR E 
RECEBER 
O 
MATERIAL 
PARA 
A 
CONFECÇÃO 
DE 
DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIDADE NA PEFOCE – PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da 
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 
04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:2956D951 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ROCHELLE COSTA E SILVA 
 
PORTARIA Nº. 02141222/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a(o) servidor(a) público(a) do Município de 
Farias Brito – Estado do Ceará, ROCHELLE COSTA E SILVA, 
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 600.001.943-28, DIÁRIA(S) 
referente(s) ao(s) dia(s) 15 de dezembro de 2022, no valor total de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade 
de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do Encontro Estadual 
do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de desenvolvimento 
Infantil no Ceará, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022.