DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3135

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Art. 2º. DECLARAR a Vacância do Cargo de PROFESSOR em
decorrência da presente exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor aos 03 de fevereiro de 2023,
revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:E56140C9

GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA. CELIA MARQUES DE ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº. 08210722/2022.

DISPÕE sobre a concessão de licença para tratamento de saúde de
servidor público ocupante do cargo efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe o art. 76, § 2º. da Lei
nº. 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, a Sra. CELIA
MARQUES DE ARAUJO PEREIRA, brasileira, do RG nº
200109712361, expedida pela SSP-CE, e inscrita no CPF nº
009.694.333-52, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/HG,
exercendo o cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, LICENÇA
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta)
dias, a partir de 05 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE JANEIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:DC6027E5

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO. LORENA LIMA PENHA

PORTARIA Nº. 01190123/2023.

EXONERAÇÃO do Cargo Comissionado de Diretor
do Núcleo de Promoção a Cidadania e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de
DIRETOR DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO À CIDADANIA –
CC-6, de conformidade com o disposto no art. 69, incisos I e X, da
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 32 da Lei nº 1.253, de 02 de março
de 2009, e seus anexos, Lei nº 1.435, de 12 de janeiro de 2017, e seus
anexos, a Sra. LORENA LIMA PENHA, brasileira, portador do RG
nº 2004099097145, expedido pela SSPDS-CE e inscrito no CPF nº
037.767.253-03.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE JANEIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:AB7390D2

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.01.05.2.
Objeto: Aquisição de derivados de petróleo destinados ao
atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente do município de Farias Brito/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSEANE MOREIRA
DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.022.426/0001-95,
classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 6.867,40 (seis mil
oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –
Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente. Data da
Homologação: 27 de janeiro de 2023.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.01.05.2.
Objeto: Aquisição de derivados de petróleo destinados ao
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas
vinculados à Secretaria de Infraestrutura do município de Farias
Brito/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSEANE
MOREIRA
DE
OLIVEIRA
-
ME, inscrita no CNPJ nº
07.022.426/0001-95, classificada no(s) Lote 01, com valor global de
R$ 202.182,10 (duzentos e dois mil cento e oitenta e dois reais e dez
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da
Homologação: 27 de janeiro de 2023.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.01.05.2.
Objeto: Aquisição de derivados de petróleo destinado ao atendimento
das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Transportes
do
município
de Farias
Brito/CE,
conforme
especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s)
empresa(s) JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no
CNPJ nº 07.022.426/0001-95, classificada no(s) Lote 01, com valor
global de R$ 3.647,80 (três mil seiscentos e quarenta e sete reais e
oitenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador(a)
de Despesas do Secretaria Municipal de Transportes. Data da
Homologação: 27 de janeiro de 2023.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.01.05.2.
Objeto: Aquisição de derivados de petróleo destinados ao
atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de
Educação do município de Farias Brito/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s)
empresa(s) JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no
CNPJ nº 07.022.426/0001-95 classificada no(s) Lote 01, com valor
global de R$ 116.951,90 (cento e dezesseis mil novecentos e
cinquenta e um reais e noventa centavos), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Aliomar Liberalino
de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria