DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5A6B0DB0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ANDREYV MIECIO SOARES 
MACEDO 
 
PORTARIA Nº. 01170123/2023. 
  
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, 
do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. ANDREYV 
MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, portador do documento de 
identificação RG 9909900006722, expedida pela SSPDS-CE, inscrito 
no CPF nº 004.617.963-17, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 17 e 
18 de janeiro de 2023, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para 
recebimento de um trator agricultura, como também encaminhar 
ofício de interesse da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:01DFBFEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. NAYRTON CESAR PEREIRA 
 
PORTARIA Nº. 01130123/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor NAYRTON CESAR PEREIRA, 
brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 2004099097307, SSPDS-
CE, e inscrita no CPF sob o nº. 044.381.993-95, DIÁRIA(S) referente 
ao(s) dia(s) 16 e 17 de janeiro de 2023, no valor de R$ 300,00 
(trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, para transportar paciente para o HGF – Hospital 
Geral de Fortaleza, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e 
Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:E8AA9884 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ABIMAEL GONÇALVES LUDGERIO 
 
PORTARIA Nº. 04301222/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA 
AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ABIMAEL GONÇALVES 
LUDGERIO, brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 
2001097126747, SSPDC-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 
027.577.843-66, DIÁRIA(S) referente ao(s) dia(s) 01 e 02 de janeiro 
de 2023, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para receber um 
veículo no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-CE, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:DDC711EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. JOSERLANDIO DA COSTA SILVA 
 
PORTARIA Nº. 02100123/2023. 
  
EXONERAÇÃO de servidor investido em cargo 
efetivo, a seu pedido. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR a pedido do servidor JOSERLANDIO DA 
COSTA SILVA, brasileiro, portador da C.I. RG nº. 2007326851-2, 
expedido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 054.413.203-38, do 
exercício do cargo efetivo de PROFESSOR, conforme disposto na 
Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 
1.253 de 02 de março de 2009.