DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 
2.659, de 28 de março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 200H 
PARA 100H, da servidora MARIA IRIANE DE SOUZA, inscrita 
no CPF Nº: 886.557.503-44, RG Nº: 289877594 e matrícula Nº: 
00036579, do cargo efetivo de PEB II - HISTÓRIA, com lotação na 
Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 
sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:00DD81C9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2628/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 
da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO 
GONÇALVES MACEDO, inscrita no CPF: 094.606.214-57, e RG: 
3667540, Médica, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – 
SEDA, como Diretor-Chefe do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), 
assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 21 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2D1FB7B1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2580/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando a Emenda Constitucional 
N° 51, de 14 de fevereiro de 2006 e a Lei N° 11.350, de 05 de outubro 
de 2006 e a Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Iguatu N° 020, 
de 26 de outubro de 2022, e com base no Decreto N° 78, de 10 de 
dezembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EFETIVAR, a servidora SIMONE BENTO DA SILVA, 
inscrita no CPF Nº: 017.152.923-59 e RG Nº: 2003029190822 no 
cargo Agente de Comunitário de Saúde - ACS, com lotação na 
Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:ED4C2707 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 322/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do 
art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com 
parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, PABLO MYCHEL NEVES 
DA SILVA, Secretario de Assistência Social, portador do RG nº 
20080449284, CPF nº 058.063.953-32, matricula nº 65726, residente 
na Rua 02 no 218, Fomento - Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de 
R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) 
para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar do 
evento “Premio Referencia Social”, no dia 29 de Dezembro de 2022, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CAAE88E6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2581/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando a Emenda Constitucional 
N° 51, de 14 de fevereiro de 2006 e a Lei N° 11.350, de 05 de outubro 
de 2006 e a Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Iguatu N° 020, 
de 26 de outubro de 2022, e com base no Decreto N° 78, de 10 de 
dezembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EFETIVAR, a servidora TALITA ALVES FREIRE, inscrita 
no CPF Nº: 053.661.833-08 e RG Nº: 20073566270 no cargo Agente 
de Comunitário de Saúde - ACS, com lotação na Secretaria de Saúde 
– SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!