DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
de 26 de outubro de 2022, e com base no Decreto N° 79, de 10 de 
dezembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EFETIVAR, o servidor ANTONIO FLAVIO MIRANDA 
MOREIRA, inscrito no CPF Nº: 032.495.423-93 e RG Nº: 
2005098056940 no cargo Agente de Combate às Endemias - ACE, 
com lotação na Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FAD9C6D8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2587/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando a Emenda Constitucional 
N° 51, de 14 de fevereiro de 2006 e a Lei N° 11.350, de 05 de outubro 
de 2006 e a Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Iguatu N° 020, 
de 26 de outubro de 2022, e com base no Decreto N° 79, de 10 de 
dezembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EFETIVAR, a servidora BARBARA EMANUELE DE 
MELO BANDEIRA, inscrita no CPF Nº: 042.021.283-38 e RG Nº: 
2003029051369 no cargo Agente de Combate às Endemias - ACE, 
com lotação na Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:98F6378F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2588/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando a Emenda Constitucional 
N° 51, de 14 de fevereiro de 2006 e a Lei N° 11.350, de 05 de outubro 
de 2006 e a Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Iguatu N° 020, 
de 26 de outubro de 2022, e com base no Decreto N° 79, de 10 de 
dezembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EFETIVAR, o servidor CIDRONIO DE LAVOR ALVES, 
inscrito no CPF Nº: 066.403.593-08 e RG Nº: 20077841304 no cargo 
Agente de Combate às Endemias - ACE, com lotação na Secretaria de 
Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6052FCE8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2589/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando a Emenda Constitucional 
N° 51, de 14 de fevereiro de 2006 e a Lei N° 11.350, de 05 de outubro 
de 2006 e a Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Iguatu N° 020, 
de 26 de outubro de 2022, e com base no Decreto N° 79, de 10 de 
dezembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EFETIVAR, o servidor CLEIDIVAN GONÇALVES DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 000.656.703-70 e RG Nº: 
99029239400 no cargo Agente de Combate às Endemias - ACE, com 
lotação na Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:40D1D60C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2590/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando a Emenda Constitucional 
N° 51, de 14 de fevereiro de 2006 e a Lei N° 11.350, de 05 de outubro 
de 2006 e a Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Iguatu N° 020, 
de 26 de outubro de 2022, e com base no Decreto N° 79, de 10 de 
dezembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EFETIVAR, o servidor DANIEL FERREIRA LIMA, inscrito 
no CPF Nº: 070.883.473-69 e RG Nº: 20084600912 no cargo Agente 
de Combate às Endemias - ACE, com lotação na Secretaria de Saúde 
– SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu