DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2619/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, 
parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a MARIA 
ALVES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o Nº: 058.576.163-95, RG 
Nº: 2076967438 e matrícula Nº: 37891, cargo de provimento efetivo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Educação, 
Cultura e Ensino Superior – SECES, pelo prazo de 05 (cinco) anos, 
podendo ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 02 de 
Janeiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A13E302D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2620/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, 
parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a CAMILA 
OLINDA VIEIRA NUNES, inscrita no CPF sob o Nº: 925.416.823-
87 RG Nº: 2000029032521 e matrícula Nº: 20560, servidora em cargo 
de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES, pelo 
prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 02 de 
Janeiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E99707AC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2621/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da 
Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora LIDUINA FERNANDES 
ALVES ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Limpeza Urbana, matrícula N° 65703, da Secretaria de Serviços 
Públicos e Conservação - SESPCON, para Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AC98695F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2622/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 
§ único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
JESSICA COSTA FERREIRA DA SILVA, matrícula Nº 36919, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Professora PEB II - 
Ciências, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior 
– SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 06 de 
janeiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE DEZEMBRO DE 2022.   
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C48D16C3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2623/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 
§ único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o servidor 
ALEXANDRE UCHOA DA SILVA, matrícula Nº 44192, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 02 de 
janeiro de 2023.