DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EFETIVAR, o servidor JOSE HERNANDO BEZERRA 
BARRETO JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 061.877.023-28 e RG Nº: 
20084719634 no cargo Agente de Combate às Endemias - ACE, com 
lotação na Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2A072392 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2597/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando a Emenda Constitucional 
N° 51, de 14 de fevereiro de 2006 e a Lei N° 11.350, de 05 de outubro 
de 2006 e a Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Iguatu N° 020, 
de 26 de outubro de 2022, e com base no Decreto N° 79, de 10 de 
dezembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EFETIVAR, o servidor JOSIVAN NEVES DE ARAUJO, 
inscrito no CPF Nº: 023.288.483-89 e RG Nº: 2005099000816 no 
cargo Agente de Combate às Endemias - ACE, com lotação na 
Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:65E9A360 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2598/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando a Emenda Constitucional 
N° 51, de 14 de fevereiro de 2006 e a Lei N° 11.350, de 05 de outubro 
de 2006 e a Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Iguatu N° 020, 
de 26 de outubro de 2022, e com base no Decreto N° 79, de 10 de 
dezembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EFETIVAR, o servidor LEONARDO FERREIRA DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 046.056.703-94 e RG Nº: 
20071792532 no cargo Agente de Combate às Endemias - ACE, com 
lotação na Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:36D25E53 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2599/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando a Emenda Constitucional 
N° 51, de 14 de fevereiro de 2006 e a Lei N° 11.350, de 05 de outubro 
de 2006 e a Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Iguatu N° 020, 
de 26 de outubro de 2022, e com base no Decreto N° 79, de 10 de 
dezembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EFETIVAR, o servidor LEUDO ALVES DE LACERDA 
JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 034.927.553-05 e RG Nº: 
2004029104010 no cargo Agente de Combate às Endemias - ACE, 
com lotação na Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D5F67BCA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2600/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando a Emenda Constitucional 
N° 51, de 14 de fevereiro de 2006 e a Lei N° 11.350, de 05 de outubro 
de 2006 e a Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Iguatu N° 020, 
de 26 de outubro de 2022, e com base no Decreto N° 79, de 10 de 
dezembro de 2022, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - EFETIVAR, a servidora NATALIA ALVES FEITOSA, 
inscrita no CPF Nº: 062.922.373-46 e RG Nº: 20078129340 no cargo 
Agente de Combate às Endemias - ACE, com lotação na Secretaria de 
Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:ACFA81C6