DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2601/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando a Emenda Constitucional 
N° 51, de 14 de fevereiro de 2006 e a Lei N° 11.350, de 05 de outubro 
de 2006 e a Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Iguatu N° 020, 
de 26 de outubro de 2022, e com base no Decreto N° 79, de 10 de 
dezembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EFETIVAR, o servidor PAULO HENRIQUE ALVES 
AMORIM, inscrito no CPF Nº: 070.413.563-96 e RG Nº: 
20084275108 no cargo Agente de Combate às Endemias - ACE, com 
lotação na Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B8914C9B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2602/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando a Emenda Constitucional 
N° 51, de 14 de fevereiro de 2006 e a Lei N° 11.350, de 05 de outubro 
de 2006 e a Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Iguatu N° 020, 
de 26 de outubro de 2022, e com base no Decreto N° 79, de 10 de 
dezembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EFETIVAR, a servidora VANY ALVES PINHEIRO, inscrita 
no CPF Nº: 047.461.523-57 e RG Nº: 2004029192173 no cargo 
Agente de Combate às Endemias - ACE, com lotação na Secretaria de 
Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:47EAE6D1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3220/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor JONES BERKSON GOMES DIAS, 
inscrito no CPF Nº: 784.674.033-49 e RG N°: 20192306159, do cargo 
de provimento em comissão de Coordenador Executivo dos 
Transportes da FUSPI – código CNA-1, com lotação na Fundação de 
Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CC90C899 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3221/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor JÚNIOR CÉSAR LOPES 
MARÇAL, inscrito no CPF Nº 054.480.383-36, e RG Nº: 
2009099102590, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Executivo do Núcleo de Enfermagem – código CNA – 
1, com lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:20506441 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3222/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a senhora JESSYKA NATHALIA SOUSA 
SILVA, 
inscrita 
no 
CPF 
Nº 
043.361.963-54, 
e 
RG 
Nº: 
2000029277222, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora Executiva do Núcleo de Nutrição – código CNA – 1, 
com lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022.