DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1C68BF56 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3228/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a senhora MARIA ARLEIDE ALMEIDA DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 450.620.484-00, e RG Nº: 42640382, 
do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Executiva do 
Programa de Atenção Domiciliar – EMAD – código CNA-1, com 
lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0FBCB034 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3229/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE DAS NEVES SOBRINHO 
BARRETO, inscrito no CPF Nº: 082.775.043-90 e RG Nº: 
20075349935, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Núcleo da Tecnologia da Informação – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8BAF0439 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3240/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o senhor GABRIEL UCHÔA ARAÚJO, 
inscrito no CPF Nº: 018.163.873-80 e RG Nº: 2000029228086, do 
cargo de provimento em comissão de Secretário do Esporte – código 
CDS-1, com lotação na Secretaria do Esporte – SESPORTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FFBDA236 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3230/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da 
Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAR, a servidora MARILIA 
GABRIELA LOBO BANDEIRA, inscrita no CPF Nº 668.286.433-
72, e RG Nº: 321727397, do cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora Executiva da Casa da Gestante – código CNA-1, com 
lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:925018B1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3241/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o senhor VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, inscrito 
no CPF Nº: 639.902.453-68 e RG Nº: 324571497, do cargo de 
provimento em comissão Secretário de Desenvolvimento Agrário – 
código CDS-1, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário – SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!