DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8DCF474B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3231/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da 
Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR, 
a 
senhora 
EMANUELLE 
DE 
ALBUQUERQUE MORENO, inscrita no CPF Nº 006.108.143-46, e 
RG Nº: 2007002111460, do ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Ouvidor do SUS na FUSPI – código CNA-3, com 
lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9D31294E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3232/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da 
Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a senhora DANIELLE GOMES FELIPE, 
inscrita no CPF Nº 885.233.733-49 e RG N°: 315851997, do cargo de 
provimento em comissão de Diretora do Departamento de Educação 
Permanente– código CNP – 1, com lotação na Fundação de Saúde 
Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7FC4522E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3242/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor JEDIEL LEONARDO BEZERRA 
DA CUNHA, inscrito CPF 035.330.863-30 e RG Nº: 2006015064093, 
matrícula Nº: 044529, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão de 
Procurador Geral do Município, com lotação na Procuradoria Geral do 
Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:42A2319D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3233/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da 
Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a senhora FRANCISCA ARAÚJO COSTA, 
inscrita no CPF Nº 172.932.943-87, e RG Nº: 20192124280, do cargo 
de provimento em comissão de Diretor do Departamento de 
Laboratório – código CNP-1, com lotação na Fundação de Saúde 
Pública de Iguatu – FUSPI 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FDC87A1E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3234/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da 
Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a senhora MARIA NAZARÉ DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº 020.414.753-07, e RG Nº: 
2002029241844, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Núcleo da Secretária Escolar – Escola de Saúde Pública – código 
CNI-3, com lotação na Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI.