DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da 
Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o servidor PABLO MYCHEL NEVES DA 
SILVA, inscrito no CPF: 058.063.953-32, e RG: 20080449284, 
matrícula Nº: 65723 ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB 
II Pedagogo, do cargo provimento em comissão de Secretario de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – código CDS-1, 
com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BBE4E507 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3248/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o senhor JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA, 
inscrito no CPF Nº: 735.174.703-25 e RG Nº: 2003029055186, do 
cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura – 
código CDS-1, com lotação na Secretaria de Infraestrutura – 
SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7DD9BD53 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3249/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o senhor ALYSON LUIS BARRETO LIMA, 
inscrito no CPF: 884.757.783-72, e RG: 2002029079761, do cargo de 
provimento em comissão de Secretário de Articulações Políticas e 
Relações Institucionais – código CDS-1, com lotação na Secretaria de 
Articulações Políticas e Relações Institucionais – SEAPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4E705274 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3250/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o senhor MARCOS AGEU MEDEIROS 
SOARES, inscrito no CPF Nº: 886.244.553-91 e RG Nº: 
96002216099, do cargo de provimento em comissão de Secretário de 
Habitação, Desenvolvimento Urbano e Acessibilidade – código CDS-
1, com lotação na Secretaria de Habitação, Desenvolvimento Urbano 
e Acessibilidade – SHD 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:54736C73 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3251/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor ROMULO FERNANDES OLINDA 
inscrito no CPF Nº: 170.333.813-87 e RG Nº: 982297, do cargo de 
provimento em comissão de Secretário do Desenvolvimento 
Econômico, Trabalho e Turismo – código CDS-1 com lotação na 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo – 
SEDET. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu