DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Art. 1º - EXONERAR, o senhor REGINALDO PASTOR DE 
SOUSA, inscrito no CPF Nº 429.803.483-68, e RG Nº: 193614590, 
do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo do Controle 
do Patrimônio e Material Permanente – código CNI-3, com lotação na 
Fundação de Saúde Pública de Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6CC6F4B1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3246/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO o senhor ANTONIO ALVES 
DA CUNHA FILHO, inscrito no CPF Nº: 740.033.303-82 e RG Nº: 
274235893, para responder pelo cargo de provimento em comissão de 
Secretário do Trânsito e Mobilidade Urbana – código – CDS-1, com 
lotação na Secretaria do Trânsito e Mobilidade Urbana – SETRAM, 
assim podendo exercer todos os poderes inerentes ao cargo. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:801C3FE5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3237/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da 
Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a senhora JESSICA PEDRINA LEODORO 
DE LIMA, inscrita no CPF Nº 065.022.033-10, e RG Nº: 
20080358637, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Núcleo de Faturamento – código CNI-3, com lotação na Fundação de 
Saúde Pública de Iguatu - FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:71CBD8C6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3247/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o senhor ANTONIO ALVES DA CUNHA 
FILHO, inscrito no CPF Nº: 740.033.303-82 e RG Nº: 274235893, do 
cargo de provimento em comissão de Secretário da Segurança 
Pública, Proteção Patrimonial e Defesa Civil – código – CDS-1, com 
lotação na Secretaria da Segurança Pública, Proteção Patrimonial e 
Defesa Civil - SPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022.  
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8A3C7E97 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3238/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da 
Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR, 
o 
senhor 
WALTER 
CHAGAS 
SOBRINHO, inscrito no CPF Nº: 223.408.233-15, e RG Nº: 
20083193868, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro do 
Fundo Geral, código CDS-1, com lotação na Secretaria da Fazenda 
Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:34925AA0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3239/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do