DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:37A7C20A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3253/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022, RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR a servidora CICERA DE SENA BARROS, 
inscrita no CPF Nº: 638.450.163-53 e RG Nº: 98029187754, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Sistema – código CNP-1, com lotação na Secretaria 
da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:42E40061 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3254/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora CICERA DE SENA BARROS, 
inscrita no CPF Nº: 638.450.163-53 e RG Nº: 98029187754, do cargo 
de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Sistema – 
código CNP-1, com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e 
Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data 31 
de Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F312807E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3255/2022 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, MARLENE ALVES FREITAS DE 
MOURA, do cargo Efetivo de Merendeira, admitida em 01/04/2013, 
com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES, com efeitos a partir da data de 20 de dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8D937EB3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3256/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o senhor FRANCISCO ALDEMIR ALVES 
AMORIM, inscrito no CPF Nº: 337.595.372-00, e RG Nº: 
2001029006464, do cargo de provimento em comissão de 
Superintendente do SAAE – código – CDS-1, com lotação no Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data 31 
de Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022.  
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:05998D49 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL 
 
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente, 
Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA, Licença Ambiental 
para obras de Construção de 07 Areninhas, nas seguintes localidades 
do Município de Iguatu/CE: Altiplano, Barro Alto, Fomento, 
Barreiras, Suassurana, Santa Rosa e Alencar. 
  
A presente publicação é parte integrante do procedimento de 
Licenciamento e Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a 
devida emissão da licença requerida. 
  
Iguatu/CE, 26 de janeiro de 2023.  
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA  
Responsável pela SEINFRA 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:62EA9C64 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO