DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico-RP 2023.01.02.02-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços para serviços de manutenções preventivas 
e corretivas de equipamentos médicos hospitalares com reposição de 
peças e insumos de responsabilidade da contratada, destinados ao 
atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – 
UPA e Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria 
de Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme especificações 
constantes no termo de referência. A Secretaria de Saúde convoca a 
empresa vencedora do certame para assinatura da Ata de Registro de 
Preços e Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, 
conforme item 12.1 do edital. Empresa: 01. MEDIC PRIME 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ n° 63.390.330/0001-
50. Edital Item 12.2: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, 
recusar-se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde 
que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da 
aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de 
habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas 
no edital e das demais cominações legais. Em 27 de Janeiro de 2023. 
Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:589E2F04 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 2611/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora EDNÉIA JOANA DA SILVA 
RODRIGUES, inscrita no CPF Nº: 906.484.123-34 e RG Nº: 
2007107766-34, matrícula Nº: 0044353, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica II – código 
CNA-2.2, com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino 
Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D81B46E3 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 2612/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora POTIRA CAVALCANTE DE 
JESUS, inscrita no CPF Nº: 064.280.323-41 e RG Nº: 2007510101-
77, matrícula Nº: 0044181, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Coordenadora Pedagógica II – código CNA-2.2, com 
lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2873C3E8 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 2613/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor CLARINDO BENIGNO DE 
ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 146.958.948-66 e RG Nº: 25669958, 
matrícula Nº: 0020760, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Pedagógica I – código CNA-2.2, com 
lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Novembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:26773D30 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 2614/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022, RESOLVE: