DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Palácio Verde, Irauçuba-CE, em 18 de janeiro de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:029DF5E6 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2022.12.02.01– SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO. Objeto: Aquisição de livros para os alunos da 
rede de Ensino Infantil, de responsabilidade da Secretaria da 
Educação do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: 
BRASIL LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
43.198.419/0001-02, com o valor global de R$ 590.691,00 
(Quinhentos e noventa mil e seiscentos e noventa e um reais), 
referente ao lote único. Assina pela Contratada: Francisco Janio 
Barroso Ferreira. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. Assina 
pelo Contratante Alexsandra Braga de Sousa. Data de Assinatura 
do Contrato: 27 de Janeiro de 2023. Dotação Orçamentária Nº 
0604 12 365 0005 2.043 – Ensino Infantil, Próprio (Fonte 
1500100100) 
e 
FUNDEB 
30% 
(Fonte 
1540000000). 
Elemento/Subelemento de Despesas: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.51. 
Irauçuba/CE, 27 de Janeiro de 2023. Alexsandra Braga de Sousa - 
Secretaria da Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E763FD1E 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2022.12.05.03 – SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO. Objeto: Aquisição de material didático para 
alunos e professores do 3º, 6º e 7º ano do Ensino Fundamental, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Irauçuba/CE. CONTRATADA: BRASIL LIVROS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº. 43.198.419/0001-02, com o valor global de R$ 
468.991,25 (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos e 
noventa e um reais e vinte e cinco centavos), referente ao lote único. 
Assina pela Contratada: Francisco Janio Barroso Ferreira. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
da 
Educação. 
Assina 
pelo 
Contratante Alexsandra Braga de Sousa. Data de Assinatura do 
Contrato: 27 de Janeiro de 2023. Dotação Orçamentária Nº 0604 
12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, Próprio (Fonte 1500100100) 
e FUNDEB 40% (Fonte 1540000000). Elemento/Subelemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.51.  
  
Irauçuba/CE, 27 de Janeiro de 2022.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretaria da Educação. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BB80BD47 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 
2023.01.03.01-SIPS 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.01.02.02  
OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Pedro Rodrigues de 
Oliveira, s/n – Bairro São Luiz de Gonzaga - Irauçuba/CE, para uso de 
ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
Município. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE DESPESAS 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social 
2102 08 244 0007 2.070 – 
Benefícios Eventuais. 
3.3.90.32.00-99 
Próprio 
(Fonte 1500000000) 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 900,00 (novecentos reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo 
período de 03 (três) meses. 
  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos 
Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO LOCADOR (A): JOÃO BATISTA RODRIGUES 
DE MESQUITA. 
  
Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2023 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9DCD8F4C 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 
2023.01.03.01-SIPS 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.01.02.03 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Manoel Barbosa 
Maciel, nº.285 – Distrito de missi - Irauçuba/CE, para uso de ato 
beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
Município. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE DESPESAS 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social 
2102 08 244 0007 2.070 – 
Benefícios Eventuais. 
3.3.90.32.00-99 
Próprio 
(Fonte 1500000000) 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo 
período de 03 (três) meses. 
  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos 
Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA 
PELO 
LOCADOR 
(A): 
MARIA 
DE 
FÁTIMA 
NEGREIROS BARBOSA. 
  
Irauçuba/CE, 03 de janeiro de 2023 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:39621E34 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.12.01.03 - 
OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua Luis da Mota e 
Melo, nº.333, Bairro da Esperança – Irauçuba/CE, destinado a 
instalação e funcionamento de uma unidade produtiva, de forma 
exclusiva de mão de obra do município de Irauçuba, da Empresa 
LRPM 
INDUSTRIA 
DE 
CALÇADOS 
LTDA 
– 
PROPÉS 
CALÇADOS, conforme a Lei nº.1.633/2021, de 29 de novembro de 
2021 de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento