DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
PÚBLICOS 
MUNICIPAIS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUBELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
PELO 
PMMN, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023, A CONTAR DA DATA DE SUA 
ASSINATURA. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: DE 120 (CENTO E 
VINTE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA ORDEM DE SERVIÇO. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
(SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
INFRAESTRUTURA) 
/ 
FRANCISCO HINAIO DE PAIVA (SÓCIO ADMINISTRADOR), 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - Seinfra 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0D90E2E4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210682 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, 
QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE 
Nº 008/2021 - DIVERSAS.  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DAS 
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: ITEM 01 
– JOAQUIM CHAGAS FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE 
ROLDÃO e ITEM 2: CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
JUAZEIRO 
DA QUINTINA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS 
ACESSÓRIAS, EM ANEXO.  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC  
CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME. 
CNPJ Nº 25.078.864/0001-57 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia relativo ao ITEM 01: REFORMA E 
READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO 
FUNDAMENTAL JOAQUIM CHAGAS FILHO, LOCALIZADA 
NO DISTRITO DE ROLDÃO, por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 02 de setembro de 2022, encerrando-se em 30 de novembro 
de 2022.  
  
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto 
(Procurador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA  
Secretário da Educação Básica - Secretaria da Educação Básica - 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5CF8A816 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210682 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, 
QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE 
Nº 008/2021 - DIVERSAS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DAS 
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: ITEM 01 
– JOAQUIM CHAGAS FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE 
ROLDÃO e ITEM 2: CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
JUAZEIRO 
DA 
QUINTINA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS 
ACESSÓRIAS, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME. 
CNPJ Nº 25.078.864/0001-57 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia relativo ao ITEM 01: REFORMA E 
READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO 
FUNDAMENTAL JOAQUIM CHAGAS FILHO, LOCALIZADA 
NO DISTRITO DE ROLDÃO, por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 01 de dezembro de 2022, encerrando-se em 28 de fevereiro 
de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto 
(Procurador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica - Secretaria da Educação Básica - 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E7C7A354 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210682 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, 
QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE 
Nº 008/2021 - DIVERSAS.