DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:430A102D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCO 
HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL 
JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 010/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
E 
AFINS) 
E 
BENS 
PERMANENTES, EM VIRTUDE DO FRACASSO DOS LOTES: I, 
III E IV, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 26.231,36; 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 23.747,96. DO VALOR DO LOTE 
III: R$ 309.123,11. DO VALOR TOTAL: R$ 359.102,43 
(TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E DOIS 
REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0702 
10 
301 
0171 
2.010 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 
0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO 
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 304 0186 
2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; 0702 10 302 0176 2014 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CAPS; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO 
NERI BESSA/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:92456735 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A 
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
010/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, EM 
VIRTUDE DO FRACASSO DOS LOTES: I, III E IV, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 138.844,55; DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 26.959,76. DO VALOR DO LOTE III: 
R$ 
684.352,56. 
DO 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
850.156,87 
(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E CENTO E CINQUENTA E 
SEIS 
REAIS 
E 
OITENTA 
E 
SETE 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: Nº1001 08 122 0137 2.035 – 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0136 2.039 – GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 243 0131 2040 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO AEPETI; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244 
0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 
1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
– PSB; 1002 08 244 0136 2.049 – APRIMORAMENTO DA 
GESTÃO IGD/SUAS; 1003 08 243 0011 2051 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO FMDCA; 1004 08 241 0006 2052 - GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO FMDI; 1002 08 244 0136 2.046 – 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO ACESSUAS; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CREISTINA 
GIRÃO/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:211E0C7F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A 
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
010/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, EM 
VIRTUDE DO FRACASSO DOS LOTES: I, III E IV, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 15.784,96. DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 3.664,40. DO VALOR DO LOTE III: 
R$ 
366.125,55. 
DO 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
385.574,91 
(TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E