DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
TALVANES 
RAULINO/ 
FRANCISCA 
LUCINEUDA 
CAVALCANTE. 
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:53BBEC35 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA AUTARQUIA 
MUNICPAL 
DE 
TRANSITO. 
CONTRATADA: 
SAULO 
SANTIAGO 
NANTUA 
ME, 
COM 
SEDE 
A 
RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO 
DE 
LANCHES 
E 
REFEIÇÕES, 
COM 
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 12.355,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 21.300,00. 
DO VALOR GLOBAL: R$ 33.655,00 (TRINTA E TRÊS MIL E 
SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). DA DOTAÇÃO 
E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2053 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
AMT; 
ELEMENTO 
DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES RAULINO/ SAULO SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:30F7EC51 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS 
HIDRICOS. CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDOR 
DE GLP EIRELI, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO 
MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
26.594.158/0001-20. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 015/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO 
- 
GLP) 
E 
BENS 
PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 735,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 1.440,00. 
DO VALOR TOTAL: R$ 2.175,00 (DOIS MIL E CENTO E 
SETENTA E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1701 20 122 0037 2065 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
EDMUNDO ARAUJO OLIVEIRA/ FRANCISCO ADAUBERTO 
NOGUEIRA GRANJA. 
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3AE215D0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E 
EMPREENDEDORISMO. 
CONTRATADA: 
MENINO 
DEUS 
DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
015/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES 
COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
420,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 275,00. DO VALOR 
TOTAL: R$ 695,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11 122 0037 2100 
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER 
ANDRADE GIRÃO/ FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA 
GRANJA. 
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE JANEIRO DE 2023.