DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AEC1BBC3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
LTDA, COM SEDE À RUA MACEIÓ, N° 1460, HENRIQUE 
JORGE, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
41.557/349/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À 
ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE), 
PROGRAMA 
QUE 
TEM 
COMO 
FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
739.082,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 89.950,00. DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 398.977,00; DO VALOR DO LOTE 
VII: R$ 201.153,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 1.339.212,00 (UM 
MILHÃO E TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS 
E DOZE REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12 361 
0220 2.018 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
- 
PNAE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA / EUDISMAR CAVALCANTE DE 
ARRUDA. 
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1721F001 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: F 
MAIA DE OLIVEIRA - ME, COM SEDE À RUA JOÃO RICARDO 
DA SILVEIRA, Nº 214, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, 
QUIXADÁ, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO CNPJ 
SOB 
O Nº. 
18.089.849/0001-49. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
PERMANENTES (MÓVEIS CONFECCIONADOS EM AÇO E 
MESAS PARA REFEITÓRIO), DESTINADOS AS ESCOLAS 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, E, EM CONFOMIDADADE COM AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 
183.599,90 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DA 
DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA / FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
PREGOEIRO 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0E59271F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA 
 
ERRATA - PUBLICAÇÃOES DO EXTRATO DE CONTRATO 
EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO “O POVO” E NO 
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ, RELATIVO AO PROCESSO DE CARONA Nº 
0110012023 - AMT. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO 
REGISTRADOR 
ELETRÔNICO 
DE 
VELOCIDADE 
(RADAR 
FIXO) 
E 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
DE 
TRÂNSITO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO - AMT, DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA 
- 
CE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
OPERAÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ENGLOBANDO AINDA O 
SISTEMA DE SEGURANÇA VIÁRIA E O GERENCIAMENTO DE 
IMAGENS E DADOS DE TRÂNSITO REGISTRADOS PELOS 
EQUIPAMENTOS, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL 
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.24.01 - 
PMI-SETRAM - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. 
  
A presente errata se justifica pela necessidade de correção de erro 
formal nas publicações legais do EXTRATO DE CONTRATO 
realizadas em Jornal de Grande Circulação - Jornal “OPOVO”, de 19 
de janeiro de 2023, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará - ANO III / Nº 3129, de 20 de janeiro de 2023, erros esses 
detectados posteriormente à data da sua publicação, observados nas 
páginas 1249 e 1254 do PROCESSO DE CARONA Nº 0110012023 - 
AMT, conforme descrito a seguir:  
  
Onde se lê: “DATA DO CONTRATO: 12 DE JANEIRO DE 2023” 
  
Leia-se: “DATA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2023”. 
  
Morada Nova - CE, em 27 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO TALVANES RAULINO 
Presidente da AMT 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT 
Município de Morada Nova / CE