DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3135

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requisitos antes da vigência da Reforma Previdenciária, Tal
provento foi composto com o anuênio e a gratificação de incentivo
profissional, conforme descrição abaixo.
DESCRIÇÃO
VALOR
VENCIMENTO BASE
2.640,05
ANUÊNIO: 23% - art. 49 e 67, da Lei n. 1126/2000.
607,21
INCENTIVO PROFISSIONAL 20% - art. 59, I, do PCCR – Lei n. 1519/2009
528,01

TOTAL
R$ 3.775,27
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no
art. 37, da Lei Complementada Nº 02, de 04 de Julho de 2022, do
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova –
IPREMN.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
em 05 de Janeiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS
Presidente - IPREMN
Publicado por:
Mara Glauciene Damasceno Borges
Código Identificador:488339F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.10.01-DL. A Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda em cumprimento à
ratificação procedida pelo(a) Sr(a). Secretário(a) Armando Fernandes
Vieira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação nº 2023.01.10.01-DL. Objeto: Contratação de prestação de
serviço com fornecimento de sistema de informática de gerenciamento
de infrações de trânsito, de interesse do departamento municipal de
trânsito do Município de Nova Olinda/CE. Contratado: REDE
SOFTWARE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA. Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. NOVA OLINDA - CE, 12 de janeiro de
2023.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
– Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:72E2BAE4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.13.03-DL. A Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda em cumprimento à
ratificação procedida pelo(a) Sr(a). Secretário(a) Francisca Márcia
Teixeira Alencar, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa
de
licitação
nº
2023.01.13.03-DL.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
DE
ELABORAÇÃO E ENVIO DO SIOPE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Contratado: KL
ASSESSORIA
E
PLANEJAMENTO
CONTABIL
LTDA.
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. NOVA OLINDA - CE, 16 de janeiro de 2023.
Samara Pereira de Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:7BA42ABC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

CONTRATO Nº : 2023.01.13.01-FG
PROCESSO DE ORIGEM : 2023.01.10.01-DL
CONTRATANTE : FUNDO GERAL
CONTRATADA(O)
:
REDE
SOFTWARE
COMERCIO
E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DE
GERENCIAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DE
INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE
VALOR CONTRATUAL : R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E
DUZENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROJETO/ATIVIDADE: 07 07.
26 452 0590 4.002 - Manutenção das Atividades do Departamento
Municipal
de
Trânsito.
CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA:
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Pessoa Jurídica, Exercício de 2023, com utilização de recursos
ordinários e recursos vinculados ao trânsito.
VIGÊNCIA : De 13 de janeiro de 2023 até 13 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:EA49AE25

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

CONTRATO Nº : 2023.01.17.03-SME
PROCESSO DE ORIGEM : 2023.01.13.03-DL
CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA(O) : KL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
CONTABIL LTDA
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE
ELABORAÇÃO E ENVIO DO SIOPE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE
VALOR CONTRATUAL : R$ 13.020,00 (TREZE MIL E VINTE
REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROJETO/ATIVIDADE: 05 05
12 361 0037 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de
Educação Básica.. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 -
Serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício de 2023, com utilização de
recursos ordinários.
VIGÊNCIA : Da assinatura até 31/12/2023.

Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:EBEFDA99

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de
Licitação, torna público o resultado de habilitação e julgamento das
propostas de preços do Pregão Presencial nº. 2023.01.09.01-PP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL, DE
ENGENHARIA MECÂNICA E TOPOGRAFIA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA/CE. Licitante Classificado: S A ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES - EPP, CNPJ: 22.102.225/0001-91, vencedora do(s)
Item(ns)/Lote(s): Único,com valor global de R$ 514.739,84
(quinhentos e catorze mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e
quatro centavos).

Nova Olinda/CE, 26 de janeiro de 2023,