DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON 
DO CARMO DE CASTRO. 
  
Nova Russas-CE, 26 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:0A28117F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE018/22.13 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE018/22.13 
  
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE018/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, 
BATERIAS E PROTETORES DE ARO, PARA ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0142.2.034. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.39. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA 
CAVALCANTE - ME  
R$ 4.000,20 (QUATRO MIL REAIS E VINTE 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID ELIAS DO 
NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON 
DO CARMO DE CASTRO. 
  
Nova Russas-CE, 24 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:14D24B29 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO 
DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Luiz Rodrigues Mano, no 
uso de suas atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. GABRIEL 
CARVALHO MESQUITA – Assistente Técnico I – a importância 
de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente a 03 (três) 
diárias, nos dias 01 a 03 de fevereiro do corrente ano, para fazer face 
as despesas na cidade Brasília/DF, onde irá participar do Curso de 
prestação de contas de convênio, fundamentos, execução e análise 
(a nova PI/ME/CGU Nº 5546 e Nº 5548/2022). Despesa correrá por 
conta da verba nº 0301. 04 121 0142 2.007 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 27 de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO 
Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional 
e Articulação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FC9CEB30 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO 
DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Luiz Rodrigues Mano, no 
uso de suas atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. GABRIEL 
CARVALHO MESQUITA – Assistente Técnico I – a importância 
de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente a 02 (duas) diárias, nos dias 
09 e 10 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade Brasília/DF, onde irá participar do Curso: Elaboração e 
análise de projetos para a Plataforma +Brasil. Despesa correrá por 
conta da verba nº 0301. 04 121 0142 2.007 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 27 de janeiro de 2023. 
  
ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO 
Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional 
e Articulação 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0A149509 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/22.47 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/22.47