DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
FONTE DE RECURSO: 1500000000/166000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
WASHINGTON LUÍS MANO AZEVEDO – ME 
R$ 29.749,95 (VINTE E NOVE MIL E 
SETECENTOS E QUARENTA E NOVE 
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 30 de novembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): WASHINGTON LUÍS 
MANO AZEVEDO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 03 de janeiro de 2023 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:A972A262 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL07/23 
 
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO 
DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUES E DADOS 
ONLINE JUNTO AO SAAE - SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS - CE. 
  
EMPRESA: LAYOUT SERV. DE INFORMÁTICA PROC. DE 
DADOS LTDA EPP. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), para 
um período de 12 (doze) meses. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, § 1º, assim como 
parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE. 
  
Nova Russas/CE, 27 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:646A0F43 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Chamamento 
Público 
nº 
001/2023; 
OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para o 
recebimento de Contas e outras tarifas através de suas agências e/ou 
conveniadas, em abrangência Municipal, junto ao SAAE deste 
município. 
  
Prezados Senhores, 
  
Após análise e declaração de habilitação proferida pela Comissão de 
Licitação, e após constatação da regularidade documental, e 
considerando 
ainda 
que 
atendido 
o 
edital 
de 
licitação, 
RATIFICAMOS a citada decisão. 
  
Declaro, portanto, CREDENCIADA a empresa JOSÉ AILTON 
PEREIRA FILHO-ME, CNPJ Nº 07.758.867/0001-50, estando apta 
para contratar com esta Autarquia Municipal. 
  
Nova Russas/CE, 20 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE/NR  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:E3BE1C8C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Chamamento 
Público 
nº 
001/2023; 
OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para o 
recebimento de Contas e outras tarifas através de suas agências e/ou 
conveniadas, em abrangência Municipal, junto ao SAAE deste 
município. 
  
INTERESSADO: SILVA & ABREU COMÉRCIO DE ARTIGOS 
DO VESTUÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 34.950.949/0001-74; 
  
Prezados Senhores, 
  
Após análise e declaração de habilitação proferida pela Comissão de 
Licitação, e após constatação da regularidade documental, e 
considerando 
ainda 
que 
atendido 
o 
edital 
de 
licitação, 
RATIFICAMOS a citada decisão. 
  
Declaro, portanto, CREDENCIADA a empresa SILVA & ABREU 
COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 
34.950.949/0001-74, estando apta para contratar com esta Autarquia 
Municipal. 
  
Nova Russas/CE, 20 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE/NR 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:1597E8E1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais, 
resultantes do CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, que visa 
contratar instituições financeiras para o recebimento de contas de água 
e outras tarifas, a saber: 
  
CONTRATADOS: (I) JOSÉ AILTON PEREIRA FILHO, CNPJ 
07.758.867/0001-50; (II) SILVA & ABREU COMÉRCIO DE 
ARTIGOS DO VESTUÁRIOS LTDA -ME, CNPJ 34.950.949/0001-
74; 
  
VALORES: R$ 140.248,80 (cento e quarenta mil, duzentos e 
quarenta e oito mil e oitenta reais), considerando o total de ligações 
existentes de 12.986 unidades, sendo o valor unitário/por conta 
arrecadada, a quantia de R$ 0,90 (noventa centavos de reais), 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1201.04.122.0142.2.113 
– 
33.90.39.81; 
  
DATA DE ASSINATURA: (I) 20.01.2023; (II) 20.01.2023;