DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
ASSINAM PELAS CONTRATADAS: (I) José Ailton Pereira Filho; 
(II) Gicelia de Abreu Timbó; 
  
ASSINA 
PELO 
SAAE: 
Francisco 
Helter 
de 
Oliveira 
– 
Superintendente do SAAE; 
  
Nova Russas/CE, 20 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE/NR 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:129962E1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 027, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMERAR o Sr. ALEXANDRO MARQUES LISBOA, 
portador do CPF nº 277.872.118-57 e RG nº 356.8752-83 SSP/CE a 
Função Gratificada de ENCARREGADO DO SETOR DE 
ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo 
Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto 
na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:905EEC19 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 028, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. OSVALDO ALVES RODRIGUES, 
portador do CPF nº 727.849.203-30 e RG nº 2965.947-63 a Função 
Gratificada 
de 
ENCARREGADO 
DO 
SETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo 
Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto 
na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:540C81FD 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 029, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-IV QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ MILTON DE SOUSA MENEZES, 
portador do CPF nº 023.940.767-98 e RG nº 159.095588 da Função 
Gratificada 
de 
ENCARREGADO 
DO 
SETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo 
Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, conforme previsto 
na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:A63AA3E0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 030, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO ALVES DE 
SOUZA, portador do CPF nº 919.577.103-49 e RG nº 20162259349 
ao 
cargo 
comissionado 
de 
GERENTE 
DO 
SETOR 
DE