DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023 PRAZO 
DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 09/01/2024 CONTRATADA: 
RAMALHO 
& 
LEITE 
ADVOGADOS 
- 
CNPJ/MF 
Nº 
41.479.820/0001-95 ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
GIRLÂNIO 
HÊNIO 
LIMA 
DOS 
SANTOS ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Rommel Ramalho Leite VALOR GLOBAL (12 
MESES): R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), VALOR MENSAL: R$ 
2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)  
PENAFORTE (CE), 09 de Janeiro de 2023.  
GIRLÂNIO HÊNIO LIMA DOS SANTOS  
Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:C7DC7FA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 
 
Aviso de Chamada Pública nº 01/2023. A Secretária de Educação do 
Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público que a Secretaria 
de Educação estará realizando Chamada Pública n° 01/2023, cujo 
objeto, é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e 
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Potengi-
CE, conforme especificações presentes no respectivo edital. Os 
interessados 
(Grupos 
Formais, 
Informais 
ou 
Fornecedores 
Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e 
Projeto de Venda no período de 30 de janeiro a 20 de fevereiro de 
2023, das 08:00 h às 16:00 h, na sede da Secretaria Municipal da 
Educação, localizada à Rua Francisco Rodrigues da Fonseca, S/N, 
Potengi – CE, CEP: 63160 – 000, considerando os dias úteis. Maiores 
informações poderão ser obtidas na referida secretaria, no setor de 
Alimentação Escolar. 
  
Potengi-CE, 27 de janeiro de 2023. 
  
MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:52F09755 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/DL.01 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
11.00.17.512.1704.1.017 
- 
Construção, Reforma e Ampliação da Rede de Saneamento Básico. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ESCOAMENTO DE ÁGUA 
PLUVIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - 
CE. 
  
CONTRATADA: PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 
ME. 
  
CNPJ: 40.380.433/0001-34. 
  
ASSISNATURA DO CONTRATO: 27/01/2023. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data 
de assinatura do contrato. 
  
ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno 
Lima Rodrigues. 
  
ASSINADO PELA CONTRATADA: Paulo Silvio Rodrigues de 
Almeida. 
  
VALOR TOTAL: R$ 21.096,54 (Vinte e um mil, noventa e seis reais 
e cinquenta e quatro centavos). 
  
Quiterianópolis - CE, 27 de janeiro de 2023. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos  
 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:789C9343 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 001/2023.01; 001/2023.02; 
001/2023.03; 001/2023.04; 001/2023.05; 001/2023.06; 001/2023.07; 
001/2023.08; 001/2023.09; 001/2023.10; 001/2023.11 E 001/2023.12 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 
001/2023.01; 001/2023.02; 001/2023.03; 001/2023.04; 001/2023.05; 
001/2023.06; 001/2023.07; 001/2023.08; 001/2023.09; 001/2023.10; 
001/2023.11 e 001/2023.12. O Município de Quiterianópolis torna 
público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVES 
E 
LUBRIFICANTES 
DESTINADOS 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: A SUELENE C. M. 
GONÇALVES - EPP, CNPJ: 06.245.020/0001-09. VALOR POR 
SECRETARIA: Governo: R$ 484.200,00; Educação: R$ 224.000,00; 
Educação/FUNDEB: R$ 579.200,00; Saúde: R$ 1.589.500,00; 
Assistência: R$ 288.500,00 e Obras: R$ 1.853.110,00 e A. J. DE 
SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA - ME, 
CNPJ: 
10.539.642/0001-17. 
VALOR 
POR 
SECRETARIA: 
Governo: 
R$ 
19.020,60; 
Educação: 
R$ 
9.976,80; 
Educação/FUNDEB: 
R$ 
33.896,60; 
Saúde: 
R$ 
35.492,80; 
Assistência: R$ 9.016,80 e Obras: R$ 60.981,80. DATA DE 
ASSINATURAS: 18/01/2023 e 25/01/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIO: 
Antonia 
Suelene 
Costa 
Melo 
Gonçalves, CPF: 157.115.998-36 e Francisco Javan de Sousa Junior, 
CPF: 323.444.303-34. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno 
Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis - CE, 27 
de janeiro de 2023. 
  
Quiterianópolis - CE, 27 de janeiro de 2023. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
ORDENADORA DE DESPESAS  
  
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:9AD7BE5B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 
001/2023-PERP: ATA Nº 001/2023-A-SRP – Valor global: R$ 
10.879.824,37 – CONTRATADA: 7SERV Gestão de Benefícios 
EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro 
de Souza Júnior. OBJETO: Registro de preços visando futura e