DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3135

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/ce
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:00C8EECB

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.27.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.27.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e utensílios de cozinha, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal, do
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Programa Saúde da
Família (PSF) do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento
das propostas: 31 de janeiro de 2023 a partir das 17h:00min.
Abertura das propostas: 13 de fevereiro de 2023 às 08h:00 horas,
Início da sessão de disputa de preços: 13 de fevereiro de 2023 às
08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br
e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 27 de janeiro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:1A550E5B

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 05, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 05, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

DENOMINA
O
PRÉDIO
PÚBLICO
QUE
ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, JOSÉ ADIL
VIEIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Orgânica Municipal nos termos do Art. 8º, inciso III, e Art. 88,
incisos VIII e XXV, e

CONSIDERANDO, a necessidade de dar denominação aos bens
públicos;

CONSIDERANDO, a construção do Ginásio poliesportivo na
localidade do Sítio Mulungu, Zona Rural do Município de
Quixelô/CE;

CONSIDERANDO, que compete privativamente ao Chefe do Poder
Executivo dar denominação a propriedades municipais e logradouros
públicos, com os nomes de pessoas já falecidas;

CONSIDERANDO, o falecido Sr. Irineu Moreira de Oliveira,
honrado morador do Sítio Mulungu em Quixelô/CE, casado com a
Sra. Josefa Alves de Oliveira, e filho do ilustre casal quixeloense,
Libério Moreira de Oliveira e Maria Lica, icônicos moradores do Sítio
Mulungu;

DECRETO:

Art. 1º. Fica denominado de Irineu Moreira de Oliveira, o prédio
público, Ginásio poliesportivo, localizado no Sítio Mulungu, Zona
Rural do Município de Quixelô/CE, ficando assim oficializado e
denominado.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/Ce, 20 de janeiro de 2023.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municípal de Quixelô/CE
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:4BCDE698

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0901.07/2023 resultante de contratação direta, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.003

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ESTRUTURAÇÃO,
APOIO,
ORGANIZAÇÃO
E
ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO POSTO DA
POLÍCIA MILITAR EM CONVÊNIO COM GABINETE DO
PREFEITO.

VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2023 a 31 de
dezembro de 2023.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANIQUIANA MOREIRA
DE SOUSA.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE
ARAUJO OLIVEIRA.

Quixeré – CE, 09 de janeiro de 2023.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:0BB43DFC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

Os Ordenadores de Despesas das Secretarias de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura – o Sr. Valderi Fernandes de
Araújo, Educação – a Sra. Maria Eleneide Fernandes de Brito, Saúde
– o Sr. João Urânio Nogueira Ferreira; Agricultura Pec. Rec. Hid. e
Desen. Rural - o Sr. Otácílio Rodrigues de Lima; Trabalho e
Desenvolvimento Social – a Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira;
Cultura, Esporte e Juventude – O Sr. João de Araújo Costa e Gabinete
do Prefeito a Sra Jesuína Meneses de Araújo Oliveira tornam público
o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na
Modalidade Pregão Presencial nº 0601.01/2023, cujo Objeto é a
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
MECÂNICOS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
LOTADOS
NAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DA
PREFEITURA DE QUIXERE, declarando o processo Adjudicado e
Homologado em favor da empresa R H HONORATO LOCACAO
LTDA, inscrita no CNPJ N° 10.850.797/0001-70 vencedora do lote
01 (único), com valor global de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte
mil reais).