DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Quixeré–Ce, 26 de janeiro de 2023. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretária da Educação 
Secretário de Saúde 
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infraestrutura. 
Secretário de Agricultura Pec. Rec. Hid. e Desen. 
Rural 
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária de Trabalho e  
Gabinete do Prefeito 
Desenvolvimento Social 
JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
  
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:096E60FC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público o extrato do 
Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 1301.01/2023, a 
saber: 
  
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.04.122.0401.2.008 
- 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO DE SERVIÇOS 
NAS CASAS DO CIDADÃO QUIXERÉ SEDE E DO DISTRITO 
DE LAGOINHA 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
CENTRO 
LIMOEIRENSE 
DE 
ENSINO, 
CAPACITAÇÃO 
E 
ESPECIALIZAÇÃO 
DE 
PROFISSIONAIS - LTDA 
22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ROSA MARIA NOGUEIRA 
MENDES LIMA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES 
  
Quixeré-Ce, 13 de janeiro de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9D07CD74 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS torna público o extrato do Contrato, decorrente da 
Dispensa de Licitação Nº 1301.03/2023, a saber: 
  
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.04.122.0405.2.082 
- 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE 
CURSOS BÁSICOS E PROFISSIONALIZANTES EM DIVERSAS 
ÁREAS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SALA DO 
EMPREENDEDOR, 
VINCULADA 
À 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
CENTRO 
LIMOEIRENSE 
DE 
ENSINO, 
CAPACITAÇÃO 
E 
ESPECIALIZAÇÃO 
DE 
PROFISSIONAIS - LTDA 
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos 
reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ROSA MARIA NOGUEIRA 
MENDES LIMA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES 
  
Quixeré-Ce, 13 de janeiro de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria Do Planejamento E Gestão 
Das Finanças 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:C28FD8B7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, 
LAGOINHA, QUIXERÉ-CE torna público o extrato do Contrato Nº 
001.10.01/2023, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO – SAAE, LAGOINHA, QUIXERÉ-CE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.17.512.1702.2.097 
- 
Gerenciamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADOS AO 
ABASTECIMENTO DOS VEICULOS A DISPOSIÇÃO DO 
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO 
DISTRITO DE LAGOINHA - CEARÁ... 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO(A): 
COMERCIAL 
OLIVEIRA 
DE 
COMBUSTÍVEIS LTDA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Otacilene Oliveira Silva 
Leão 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA 
  
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.920,00 (dezenove mil, 
novecentos e vinte reais). 
  
Quixeré-Ce, 10 de janeiro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Ordenador de Despesas do SAAE – LAGOINHA-QUIXERE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:769340DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2023 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.